Juiz é afastado por suspeita de envolvimento com fraudes no RN.
Procurador Rinaldo Reis detalhou operação no RN |
O juiz da 1ª vara Cível de Ceará-Mirim,
José Dantas de Lira, foi afastado do serviço na tarde desta terça-feira (29). A
decisão pelo afastamento é do desembargador Cláudio Santos. José Lira, segundo
o Ministério Público do Rio Grande do Norte, integra um suposto esquema de
concessão de decisões liminares fraudulentas. Ceará-Mirim é um dos municípios
da Grande Natal.
Na manhã desta terça, promotores de
Justiça e policiais militares cumpriram mandados de busca e apreensão em imóveis
e no escritório do juiz José Lira e de outras quatro pessoas nas cidades de
Natal, Ceará-Mirim e Parnamirim. Além do juiz, dois advogados - sendo um filho
do magistrado -, um corretor de imóveis e um servidor do poder Judiciário são
suspeitos de integrar o suposto esquema fraudulento.
O G1 tentou contato com José Dantas
de Lira no fórum de Ceará-Mirim, mas foi informado que o juiz está de férias. O
advogado Diego Henrique Lima Dantas Lira, filho do juiz, disse que o pai não
irá comentar o afastamento. "Ele não foi intimado ainda. Não tivemos
acesso ao processo, ou seja, nem sabemos o que está acontecendo",
limitou-se a falar o advogado.
Segundo o procurador geral de
Justiça do RN, Rinaldo Reis, os advogados e o corretor de imóveis seriam
agenciadores do grupo. "Um servidor público que tentasse um empréstimo
consignado junto a um banco e não conseguisse era procurado pelos agenciadores
e convencidos a irem ao fórum de Ceará-Mirim. Lá, o juiz concedia decisões
liminares obrigando os bancos a darem os empréstimos a esses servidores
mediante pagamento de propina que variava, segundo nossos levantamentos, entre
R$ 3 mil e R$ 7 mil", disse. De acordo com o procurador, esse suposto
esquema existia há quatro anos. O dinheiro da propina era rateado entre os integrantes
do grupo.
As fraudes foram descorbertas porque
em junho passado uma pessoa que também se beneficiava procurou o Ministério
Público e delatou o esquema. "Diante do que nos foi dito, procuramos o
Tribunal de Justiça e relatamos o que tínhamos. Lá no TJ, inclusive, já existia
uma investigação judicial. Diante disso, solicitamos os mandados de busca e
apreensão e o afastamento do juiz", falou Reis.
Nas buscas desta terça, foram
apreendidos documentos, computadores e aparelhos de telefone celular. Rinaldo
Reis disse que o material será periciado em conjunto com o Tribunal de Justiça.
O procurador antecipou que, caso se confirmem as suspeitas, os investigados
serão denunciados por corrupção e formação de quadrilha.
G1 RN
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