MP apura suspeita de irregularidades na construção do Templo de Salomão.
Templo de Salomão |
O Ministério Público de São Paulo
irá apurar suspeitas de irregularidades na emissão de alvará para construção do
Templo de Salomão, complexo religioso da Igreja Universal que será inaugurado
nesta quinta-feira (31) na Avenida Celso Garcia, na Zona Leste de São Paulo.
De acordo com a investigação, o
templo que custou R$ 680 milhões foi erguido com um alvará para reforma. O
espaço poderá receber 10 mil fieis sentados.
Entretanto, a característica do
empreendimento exigiria um alvará para construção. Com a documentação obtida, a
Igreja Universal conseguiu economizar nas contrapartidas exigidas pela
Prefeitura, segundo a investigação.
O MP aponta que a Universal tinha
permissão para fazer uma reforma acrescentando construção de 64.519 metros
quadrados no terreno. Entretanto, de acordo com o MP, na realidade ela demoliu
um imóvel de 2.687 metros quadrados que existia na área.
Procurada pelo G1, a Prefeitura de
São Paulo não havia se manifestado até a publicação da reportagem. A assessoria
de imprensa da Universal também não respondeu aos questionamentos da
reportagem.
O inquérito instaurado pela
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital também vai analisar
as contrapartidas exigidas pela CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) em
relação ao tráfego na região e as formas de mitigação do impacto gerado pelo
funcionamento do Templo.
A autorização foi fornecida pelo
antigo Departamento de Aprovação de Edificações (Aprov), departamento da
Secretaria de Habitação, setor que era responsável pelas emissões de alvarás e
coordenado pelo ex-diretor Hussen Arab Assef, suspeito de enriquecimento
ilícito e irregularidades na aprovação de empreendimentos imobiliários.
De acordo com a Promotoria, a obra
foi feita apenas com alvarás de reforma, o que pode ser indicativo de fraude,
descontrole da administração ou defeito grave de legislação. O Templo foi
construído com mais de 500 metros quadrados, em uma área considerada como Zonas
Especiais de Interesse Especial (Zeis).
A Prefeitura não deu detalhes sobre
as contrapartidas exigidas à época e nem informou sobre a diferença entre as
taxas cobradas no caso de reforma ou construção.
Caso fosse aprovada atualmente, uma
construção do tipo estaria sujeita às novas exigências do Plano Diretor: a
Universal deveria disponibilizar 40% da área construída para moradias
populares. Em caso de reforma, não existiria essa exigência legal.
Investigações desde 2010
As investigações tiveram início em
dezembro de 2010, quando o vereador Adilson Amadeu contestava a obra através de
uma representação. A apuração foi arquivada em 30 de agosto, baseada em
documentos e informações fornecidos pela Prefeitura Municipal de São Paulo que
dava a obra como regular.
Em junho deste ano, as investigações
foram reabertas após uma denúncia de uma testemunha, que preferiu não se
identificar. Com novos documentos, o Ministério Público solicitou informações
das Secretarias Municipais de Transporte e de Licenciamento, além da Igreja
Universal.
Contrapartidas para o trânsito
Por enquanto, a contrapartida exigida
pela CET para o empreendimento foram obras no entorno do bairro para minimizar
o impacto de trânsito causado no local, como o fornecimento de câmeras,
instalação de semáforos e rebaixamento de guias.
Além disso, a Certidão de Diretrizes
exige que o Templo deve apresentar documentação comprovando o convênio
permanente para o estacionamento de 50 ônibus fretados. Como o Templo terá
capacidade para receber até 10 mil pessoas e mais de mil vagas de
estacionamento, a obra é considera geradora de tráfego.
A Promotoria pediu à Prefeitura
todos os projetos de reforma, demolição e construção no perímetro do Templo
concedidos até agora.
Templo de Salomão
No complexo, que tem quase 74 mil m²
de área construída, foram utilizados 28 mil m³ de concreto e de quase 2 mil
toneladas de aço. O prédio frontal tem 11 andares e mede 56 metros de altura.
Já o prédio dos fundos tem cerca de 41 metros de altura.
Todo o piso do templo e o altar são
revestidos com pedras trazidas de Israel. O altar traz a Arca da Aliança,
descrita na Bíblia como o local em que o rei Davi guardou os Dez Mandamentos no
primeiro Templo de Salomão, construído no século 11 a.C., em Jerusalém.
O complexo contará ainda com escolas
bíblicas com capacidade para comportar cerca 1.300 crianças, estúdios de tevê e
rádio, auditório, além de hospedagem para os pastores.
Os dois andares subterrâneos são de
estacionamento que conta com cerca de 1.200 vagas para veículos.
Na área externa, foi criado um
memorial, no subsolo, com 250 metros quadrados e com o pé direito triplo
integrado ao paisagismo por um espelho d’água.
G1/SP
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