Prefeitos paraibanos fecham julho com R$ 128 mi de FPM.
Os prefeitos dos 223 municípios da
Paraíba receberam, ontem, R$ 34,4 milhões, referente ao terceiro (último)
repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês. Somados aos
decênios dos dias 10 e 20, as prefeituras fecham julho com R$ 128 milhões do
FPM, já descontada a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Básica (Fundeb).
No comparativo, houve um crescimento
de 8,1% em relação ao mesmo mês do ano passado, em termos reais, levando em
conta a inflação, revela a Confederação Nacional dos Municípios. Em julho, o
prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), recebeu a maior fatia do FPM, na
ordem R$ 16,5 milhões, seguido pelo gestor de Campina Grande, Romero Rodrigues
(PSDB), que percebeu R$ 4,5 milhões. Para o município de Santa Rita,
administrado por Severino Alves (PR), mais conhecido como Netinho de Várzea, o
governo federal transferiu neste mês mais de R$ 2 milhões.
Por sua vez, os prefeitos Expedito
Pereira (Bayeux) e Francisca Motta (Patos) receberam de FPM, em julho, R$ 1,8
milhão e André Gadelha (Sousa) recursos na ordem de R$ 1,5 milhão. Já Leto
Viana (Cabedelo), Zenóbio Toscano (Guarabira) e Denise Araújo (Cajazeiras)
perceberam do FPM, no mês, R$ 1,35 milhão.
As 136 menores cidades da Paraíba,
enquadradas no coeficiente 0.6 do FPM, embolsaram, em julho, pouco mais de R$
350 mil. Nesse grupo, estão Pedra Branca, Boa Vista, Aparecida, Baía da
Traição, Cabaceiras, Cachoeiras dos Índios, Cubati, Cuité de Mamanguape, Riachão, Prata e Serra da Raiz, entre
outros.
MOBILIZAÇÃO
EM BRASÍLIA
Nos dias 5 e 6 de agosto, haverá
Mobilização Permanente em Brasília. A Confederação Nacional de Municípios (CNM)
quer o apoio dos gestores para a articulação de três pontos importantes no
Congresso Nacional. Todos em benefício das administrações municipais. Por isso,
o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, espera contar com a participação de um
bom número de prefeitos, assim como ocorreu em ações anteriores.
O primeiro item a ser trabalhado é a
votação da proposta que aumenta o FPM por parte da Comissão Especial na Câmara
dos Deputados. Na última reunião do grupo, em 16 de julho, ficou decidido que a
votação seria no dia 5 de agosto, provavelmente às 15h.
O texto a ser votado pela Comissão é
o parecer do deputado Danilo Forte (PMDB-CE), favorável à elevação do FPM em
2%. Os gestores devem estar presentes para pressionar a aprovação.
LEI
DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
Por último, a Mobilização Permanente
almeja a prorrogação do prazo estabelecido pela Lei dos Resíduos Sólidos – que
determina o fim dos lixões. Sabe-se que a maioria dos municípios não cumprirá o
prazo – dia 2 de agosto – por diversas dificuldades.
Assim, a CNM tenta aprovar emenda
sugerida pelo deputado Manoel Júnior (PMDB-PB) à Medida Provisória (MP)
649/2014.
Na emenda, o deputado pede a
prorrogação do prazo por mais oito anos, a fim de assegurar aos governos
municipais tempo hábil para fechar os lixões e destinar os resíduos para
aterros sanitários.
Além de todas as obrigações impostas
na lei, este tema tem tido grande repercussão nacional e é motivo de
preocupação por parte dos gestores.
JPOnline
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