Famup questiona o programa Bolsa Família.

O presidente da Federação (Famup), José Antônio Vasconcelos da Costa (Tota Guedes), defende a distribuição de renda para os mais necessitados, mas questiona a falta de políticas públicas para evitar que o Bolsa Família se torna fonte de renda exclusiva dos paraibanos. Para Tota Guedes, é preciso que o governo federal, estadual e municipal ofereçam mais oportunidade de emprego e renda aos cidadãos que estão na linha pobreza.

“Claro que é uma fonte de renda, principalmente àquelas que não tem renda, nem emprego fixo, e tem tirado muita gente da miséria. Mas eu vejo com preocupação porque se tornou um programa de distribuição de dinheiro e o governo deveria se preocupar com a criação de emprego e renda para que as pessoas não fiquem tão dependentes dessas renda. Nesses dias o Bolsa será um recurso que passará de geração em geração, sem a perspectiva de que aquela família se autossustente. O governo tem que dar oportunidade, dignidade, para que elas tenham condições para seu sustento”, defendeu.

Em que pese os gastos com o Bolsa Família, existem propostas legislativas para incluir o programa na Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) como forma de assegurar sua continuidade na legislação do país. Por outro lado, existe proposta que visa a estabelecer na lei 10.836/2004 as regras de desligamento de beneficiários do Bolsa Família, hoje dispostas no art. 21 do decreto 5.209/2004, como a obrigatoriedade de revisão a cada dois anos dos critérios de elegibilidade das famílias beneficiárias.

JPOnline