Segundo FPM de novembro é R$ 509 milhões e já está nas contas das prefeituras.
O segundo repasse do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) de novembro é de R$ 509.319.895,26, e já se
encontra nas contas das prefeituras. O valor divulgado pela Confederação
Nacional de Municípios (CNM) leva em consideração o porcentual destinado ao
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem a retenção, em
valores brutos, o montante chega a R$ 636.649.869,08.
Segundo cálculos da área de Estudos
Técnicos da CNM, com esse segundo repasse, o FPM de novembro soma R$ 4,965
bilhões. No mesmo período do ano anterior, em valores brutos, o valor era de R$
4,897 bilhões. Assim, em termos reais, o montante apresenta aumento de 1,4% em
relação aos dois primeiros repasses feitos em novembro de 2013.
Com esse novo repasse, o Fundo soma R$
68,460 bilhões do início do ano até agora. Segundo indica a CNM, o FPM
apresenta crescimento de 3,4% no acumulado do ano, em termos reais. Isso,
porque, no mesmo período do ano anterior o valor estava em R$ 66,199 bilhões.
No entanto, se comparado à série
histórica de repasse do Fundo e ao valor repassado em outubro, esse segundo
decêndio está menor em 15%, em valores brutos e nominais. A última projeção da
Receita Federal do Brasil (RFB), feita no começo esse mês – 11 de novembro –
previu que o repasse total do mês de novembro teria aumento de 29,2% em relação
ao mês de outubro.
CNM
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