FREI MARTINHO: Prefeitura, SMAS e MP realizam Audiência Pública do Programa Bolsa Família.

A Prefeitura Municipal de Frei Martinho (PB) por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Gestão do Bolsa Família  promoveu uma audiência pública com os beneficiários atendidos pelo programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, todas as pessoas cadastradas no CADÙNICO e comunidade em geral na última sexta-feira (12) ás 08:00Hs no Clube Edvaldo Motta. O evento, realizado em parceria com o Ministério Público e a Caixa Econômica Federal, teve por finalidade alertar os beneficiários sobre a necessidade da permanência na escola e do cumprimento da agenda de saúde para a manutenção do benefício. Além disso, foi destacada também a responsabilidade dos pais no acompanhamento escolar dos filhos.

Durante a audiência, o Promotor de Justiça Dr. Eduardo de Freitas Torres, destacou a responsabilidade e autoridade dos pais em relação aos filhos, lembrando que podem e devem acompanhar o desempenho escolar. O Advogado e assessor Jurídico Dr. Wanderley José Dantas falou sobre a fiscalização, cadastramento, a seleção, os objetivos do programa, cadastramento e condicionalidades do referido programa. O mesmo  reforçou que os índices de frequência exigidos pelo programa são de 85% para os menores de 16 anos e de 75% para os maiores de 16 anos. As famílias que tiverem os filhos com a frequência escolar abaixo da média exigida recebem advertências, suspensões, bloqueios e pode sofrer penas como o desligamento do Bolsa Família.

Participaram da audiência o Prefeito Constitucional de Frei Martinho-PB Aguifaildo Lira Dantas, o Emº Sr. Promotor de Justiça Dr. Eduardo Torres representando o Ministério Público, o Assessor Jurídico Dr .Wanderley José Dantas, o Gerente da Caixa Econômica Federal de Picuí-PB Joaquim José dos Santos, o Presidente da Câmara de Vereadores Altemiles Martins de Souza e demais vereadores, o Secretário de Assistência Social Fagner Dércio Dantas de Azevedo e demais Secretários, beneficiários do Programa e comunidade em geral. 

Fonte: Fagner Dércio Dantas de Azevedo – Sec. de Assistência Social