TCE-PB alerta prefeitos sobre gastos com festas juninas.
Uma
tradição da região Nordeste, as festas de São João e São Pedro devem acontecer
nos municípios paraibanos mesmo com as dificuldades financeiras enfrentadas
pelas prefeituras. Atentos a recomendação do Tribunal de Contas do Estado
(TCE-PB) para evitar ao máximo o gasto de verbas públicas, gestores chegaram a
diminuir dias de festa e optaram por contratar bandas mais baratas,
“valorizando a prata da casa”.
Uma
resolução expedida pelo TCE-PB alerta os gestores sobre contratação de grupos
musicais, profissionais ou empresas do setor artístico. O propósito segundo o
conselheiro Nominando Diniz é evitar, em qualquer época, a sangria dos cofres
públicos. De modo geral, a norma estabelece que os contratos sejam feitos
mediante licitação, o que pode incluir serviços de iluminação, sonorização e
montagem de palcos.
O
descumprimento de qualquer dispositivo legal vigente na resolução do Tribunal
de Contas, bem como a não observância do princípio constitucional da
razoabilidade, no que tange ao valor do contrato quando comparado com outras
despesas, tais como saúde, educação, ação social ou infraestrutura, poderão
ensejar a imputação de multa ao ordenador de despesa ou determinação de
ressarcimento ao erário.
Correio
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