Audiência pública discute o Plano Estadual de Educação.
O documento-base do Plano Estadual
de Educação (PEE) 2015-2025 foi discutido durante esta segunda-feira (4), no
Teatro Paulo Pontes, por prefeitos e secretários municipais em audiência
pública realizada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), por meio de
sua Comissão de Educação, Cultura e Desportos, em parceria com a Federação das
Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e a União Nacional dos Dirigentes
Municipais de Educação (Undime). O documento foi publicado no dia 20 de abril
no portal do Governo do Estado para consulta pública e está aberto para receber
as contribuições da população até o dia 6 de maio.
O secretário de Estado da Educação,
Aléssio Trindade, agradeceu a presença de todos e a secretária executiva de
Gestão Pedagógica da Secretaria de Estado da Educação (SEE), Roziane Marinho,
apresentou o documento-base com 20 metas, 256 estratégias e diagnóstico
alinhados com as diretrizes do Plano Nacional de Educação, a gestão
democrática, as políticas sociais e outros planos plurianuais, observando o
foco no território e o espaço de pactuação entre os entes federados. “A Paraíba
está entre os dez Estados brasileiros com o documento-base do PEE já
elaborado”, ressaltou Roziane.
Antes de iniciar o debate, o
presidente da Comissão do PEE, Flávio Romero, observou que este plano não é da
SEE ou do Conselho Estadual de Educação (CEE), e sim, da educação. “O Conselho
Estadual de Educação abriu mão da sua prerrogativa de elaborar o documento,
dando preferência a um processo descentralizado, envolvendo 15 comissões
técnicas”, explicou.
Além dos secretários, estiveram
presentes na audiência e compondo a mesa o presidente do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), Antônio Idilvan, a senadora Fátima Bezerra,
o deputado federal Wilson Santiago Filho, o deputado estadual Buba Germano, a
prefeita de Cajazeiras, Denize Albuquerque, a representante da União Nacional
dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Amarides Dias, e o presidente
da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes.
Simultaneamente ao evento, foi
montado um posto de atendimento com seis técnicos do FNDE para dirimir as
dúvidas e buscar solucionar questões que estejam inviabilizando o repasse dos
recursos para educação dos municípios paraibanos.
Plano Estadual de Educação - O
documento-base, elaborado pela Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Plano
Estadual de Educação da Paraíba, é fruto do trabalho coletivo desenvolvido por
15 comissões temáticas, compostas por aproximadamente 90 pessoas, entre
professores universitários, representantes dos movimentos sociais,
representantes dos sindicatos, docentes da rede estadual, representantes do
Conselho Estadual de Educação (CEE) e da SEE.
As comissões temáticas que
integraram o trabalho de elaboração do Plano Estadual de Educação foram as
seguintes: Comissão de Educação Infantil; Comissão de Ensino Fundamental;
Comissão de Ensino Médio; Comissão de Educação de Jovens e Adultos; Comissão de
Educação Profissional e Tecnológica; Comissão de Educação à Distância e
Tecnologias da Educação; Comissão de Educação Especial; Comissão de Diversidade
(Educação no Campo); Comissão de Diversidade Étnico-racial (Quilombolas/ Negros
e Ciganos); Comissão de Diversidade (Educação Indígena); Comissão de
Diversidade (Educação em Direitos Humanos); Comissão de Educação Superior;
Comissão de Formação e Valorização dos Profissionais da Educação; Comissão de
Gestão Democrática e Financiamento da Educação.
O Plano Estadual de Educação se
constitui num Plano de Estado e representa um compromisso democrático dos entes
federados com a garantia e a qualidade de ações que envolvem o sistema educacional.
O documento-base é a proposta preliminar do Plano Estadual de Educação, um
instrumento de referência para o debate público. A partir dele a sociedade
legitimará os consensos e acordos necessários sobre os desafios educacionais
prioritários e as formas de enfrentá-los ao longo da década de vigência do
plano.
Contribuição da população – As
análises, comentários e sugestões para o PEE poderão ser feitas nas audiências
públicas que serão realizadas nas GREs ou serem enviadas para o e-mail da
Comissão Sistematizadora: caapee@sec.pb.gov.br. Para ter acesso ao
documento-base e poder participar desta ação democrática faça o download,
disponível na página da SEE, no link “Serviços da Educação”, localizado no
portal do Governo do Estado (www.paraiba.pb.gov.br/educacao).
Secom
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