Governo bloqueia R$ 69,9 bilhões em gastos e vê retração de 1,2% no PIB.
O governo federal autorizou um
bloqueio de R$ 69,9 bilhões em gastos no orçamento de 2015, anunciou o
Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão nesta sexta-feira (22).
Em termos nominais, foi o maior
contingenciamento de recursos da história. A informação consta no decreto de
programação orçamentária de 2015.
O ministro do Planejamento, Nelson
Barbosa, disse durante o anúncio que o bloqueio no orçamento é o "primeiro
passo necessário" para a recuperação do crescimento de modo sustentável.
"Para que a economia se
recupere, para que o crescimento se recupere, é preciso fazer esforço de
equilíbrio fiscal. Foi necessário contingenciar R$ 69,9 bilhões para atingir a
meta de superávit primário fixada para o governo federal neste ano", disse
o ministro a jornalistas.
Ao mesmo tempo, Barbosa também estimou
uma contração de 1,2% no Produto Interno Bruto (PIB) em 2015 – o que, se
confirmado, será o pior resultado em 25 anos.
Até então, a estimativa era de que o
PIB encolhesse 0,9% neste ano.
O orçamento aprovado pelo
Legislativo, por sua vez, previa uma alta de 0,77% no PIB em 2015. Com PIB
menor, também cai a previsão de receitas – e consequentemente, os gastos também
têm de ser reduzidos.
Cortes
Do bloqueio total de quase R$ 70
bilhões, 67% está concentrado nos investimentos e nas emendas parlamentares.
O Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC) sofreu um corte de R$ 25,7 bilhões, enquanto as emendas
parlamentares terão R$ 21,4 bilhões a menos. As demais despesas perderam R$
22,9 bilhões.
Ministérios
Por ministério, Cidades foi o que
sofreu o maior corte, de R$ 17,23 bilhões em relação aos valores aprovados pelo
Congresso Nacional.
Em segundo lugar, aparece o
Ministério da Saúde, que sofreu um bloqueio de R$ 11,77 bilhões em seu
orçamento.
A dotação aprovada pelo Congresso
Nacional, para o Ministério da Saúde neste ano, recuou de R$ 103,27 bilhões
para R$ 91,5 bilhões, um bloqueio de 11,3%.
No Ministério da Educação, por sua
vez, o bloqueio no orçamento da pasta foi de R$ 9,42 bilhões, o terceiro em
ordem de grandeza. O valor aprovado pelo Legislativo era de R$ 48,81 bilhões,
recuando para R$ 39,38 bilhões – uma limitação de 19,3%.
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