Sem dinheiro, prefeitos farão pressão em Brasília.
Diante
da crise hídrica e econômica, a maioria dos prefeitos da Paraíba desembarca
hoje no Planalto Central para participar da XVIII Marcha a Brasília em Defesa
dos Municípios, que começa amanhã e termina na próxima quinta-feira (28), no
Centro Internacional de Convenções do Brasil.
O
tema central deste ano é o Pacto Federativo: Esperança de vida aos Municípios.
Numa mão, um pires implorando por mais recursos ao governo federal e na outra
uma pauta legislativa que será cobrada dos senadores e deputados paraibanos.
“Vamos
mostrar mais uma vez a injusta distribuição dos recursos públicos, o excesso de
obrigações municipalizadas sem a contrapartida financeira da União. Ao mesmo
tempo, vamos cobrar dos nossos senadores e deputados federais a aprovação de
propostas que tramitam no Congresso e beneficiam os municípios” - avisou o
presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Tota
Guedes, que comanda a comitiva paraibana com 137 prefeitos, o equivalente a 61%
do total de 223.
Tota
ressaltou que todos os anos, durante a Marcha a Brasília, os prefeitos se
deslocavam até o Congresso Nacional para um dialogo com os parlamentares. Este
ano vai acontecer o inverso. Deputados e senadores, inclusive os presidentes
das duas Casas, Renan Calheiros (PMDB-AL) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), além dos líderes
partidários, irão ao encontro discutir o Pacto Federativo.
O
presidente da Famup explicou que, além de se posicionar em relação às
proposições em tramitação no Congresso, o movimento municipalista vai
apresentar novos projetos a serem debatidos na Comissão Especial do Pacto
Federativo.
Nomeada
como O Pacto Federativo e o Congresso Nacional, a plenária será a primeira
atividade do dia 27 de maio, às 9 horas. O momento se torna mais relevante
justamente porque Câmara e Senado, ultimamente, têm pautado proposições que
promovem ajustes naquilo que se refere a cada ente da federação. A Câmara em
especial tem percorrido o país para debater propostas com cada Estado.
O
presidente da Famup, Tota Guedes, informou que uma das novidades do evento é o
Observatório Político a ser lançado pela Confederação Nacional de Municípios
(CNM). “Essa plataforma vai avaliar e divulgar quem são os deputados e
senadores realmente municipalistas, que votam proposições de acordo com os
interesses dos entes municipais. Era um pedido dos prefeitos” - justificou o dirigente.
O
Observatório será hospedado em um site onde haverá um ranking de parlamentares
dos mais aos menos municipalistas. Nele, a CNM tornará pública a posição dos
municípios em relação as matérias prioritárias em tramitação no Congresso
Nacional. Aqueles que votarem conforme reivindicação dos municípios ganharão
pontos, os que votarem contra perderão pontos e as abstenções não recebem
pontos.
As
notas aos deputados e senadores vão de 0 a 100. Mas, aqueles que tiverem pontuação
extra poderão passar dos 100. Os extras podem ser conquistados quando os
parlamentares forem relatores ou atenderem algum pedido da Confederação em ações
pela aprovação ou derrubada de projetos, tanto em comissões quanto em plenário.
A ajuda dada a CNM vale mais ou menos pontos, mas todas serão consideradas no
ranking.
A
Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou as proposições. Uma delas
trata de mudanças no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A ideia é criar
um mecanismo de provisionamento compulsório de recursos. Uma espécie de
compensação quando houver reduções nos repasses por conta de crises
financeiras. Isso proporcionaria melhor controle econômico por parte das
prefeituras.
Outro
projeto visa permitir que os municípios sejam representados no Conselho
Nacional de Política Fazendária (Confaz). Os entes municipais têm por direito
25% do total da arrecadação do ICMS, no entanto, eles não têm voz no Confaz.
JPOnline
Nenhum comentário