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Mutirão para emissão de documentos beneficiará agricultores de Picuí


O Ministério do Desenvolvimento Agrário, através do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, realizará na próxima quinta-feira (09) um mutirão para a emissão de documentos de beneficiários da Agricultura Familiar, assentados da Reforma Agrária, comunidades quilombolas, ciganas, indígenas e pescadores.

O programa é executado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), com o apoio dos Governos Estadual e Municipal. O mesmo tem como objetivo possibilitar que os agricultores e agricultoras, de posse dos documentos necessários a todo o cidadão brasileiro, possam exercer sua cidadania e tenham acesso às Políticas Públicas.

No mutirão, será emitido CPF (1ª e 2ª via), Carteira de Identidade (1ª e 2ª via), Carteira de Trabalho (1ª e 2ª via), INSS e INCRA. Os atendimentos serão realizados no ginásio da Escola Municipal Ana Maria Gomes, das 8h às 17h.

Confira o que é necessário para a emissão de cada documento:

- CPF (1ª via): carteira de identidade ou certidão de nascimento ou certidão de casamento (original) e, para os maiores de 18 anos, é necessário a apresentação do Título de Eleitor.

- CPF (2ª via): o número do CPF e, para os maiores de 18 anos, é necessária a apresentação do Título de Eleitor.

- Carteira de Identidade (1ª via): certidão de nascimento ou casamento (original) e 2 fotos 3x4.

- Carteira de Identidade (2ª via): certidão de nascimento ou casamento (original), a identidade anterior ou o número ou o boletim de ocorrência e duas fotos 3x4.

- Carteira de Trabalho (1ª via): carteira de identidade ou certidão de nascimento ou certidão de casamento (original) e uma foto 3x4.

- Carteira de Trabalho (2ª via): carteira de identidade ou certidão de nascimento ou certidão de casamento (original), a carteira de trabalho anterior ou boletim de ocorrência e uma fotografia 3x4.

Obs: Não serão aceitas fotografias com blusas de alça, camisetas e camisas de time de futebol.

- INSS – Instituto Nacional do Seguro Social:
*Emissão de NIT;
*Extrato CNIS;
*Extrato de tempo de contribuição;
*Agendamentos;
*Informações e orientações sobre benefícios;
*Acerto de dados cadastrais;
*Habilitação de benefícios (aposentadoria, BPC idoso, salário maternidade, auxílio reclusão, pensão);
*2ª via do extrato para Imposto de Renda
*2ª via da Carta de Concessão e memória de cálculo;
*Formulários para requerimento de benefícios;
*Acerto de atividade e acerto de inscrição;
*Consulta de situação de requerimento de benefícios.

- INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária:
*Emissão de CCIR;
*Emissão de DAP (Para Assentados da Reforma Agrária);
*Atualização cadastral no sistema SIPRA;
*Cadastro de acampados;
*Emissão de declaração de assentados;
*Outras informações e orientações.


Ascom

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