FNDE transfere R$ 942 milhões do salário-educação.
Estão
disponíveis a partir desta terça-feira, 13, nas contas correntes de estados,
municípios e do Distrito Federal, os recursos referentes à parcela de setembro
do salário-educação. Responsável pelo repasse, o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 942,5 milhões aos entes
federativos na última quinta-feira, 8.
Durante
todo o ano, o FNDE já repassou R$ 8,7 bilhões referentes ao salário-educação de
2015 – R$ 4,1 bilhões para as redes estaduais e distrital e R$ 4,6 bilhões para
as municipais. O montante transferido a cada beneficiário pode ser conferido no
portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.
Ao
lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o salário-educação é uma
das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do
ensino. Trata-se de uma contribuição social recolhida de todas as empresas e
entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de
2,5% sobre a folha de pagamento.
Após
a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos,
sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para
serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação
básica.
Distribuída
com base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é
depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a
quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação
básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre
municípios e estados.
Ascom/FNDE
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