Médico do DF que chamou técnica de 'pretinha da senzala' é condenado.
O
Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou um médico a três anos e três
meses de prisão por ofender uma técnica em enfermagem com as palavras
“neguinha, burrinha, sujinha e pretinha da senzala”. O incidente aconteceu
quando ele acompanha a mulher em uma cesariana, depois de a profissional pedir
ajuda para passar a paciente da maca para uma cama. Levado à delegacia, o homem
abaixou as calças até os joelhos e ficou só de cueca na frente dos policiais.
Cabe recurso à decisão.
Pela
sentença, o médico também deverá indenizar a técnica em R$ 8 mil. O crime
ocorreu em uma clínica de Taguatinga. Na sentença, o juiz disse que o homem
deveria estar preparado para conviver com situações adversas.
“Outros
agravantes considerados foram o fato de o crime ter sido praticado no ambiente
em que a vítima trabalhava e, além de o acusado xingar a vítima, cuspiu e bateu
em seu rosto. Provas demonstraram que a técnica em enfermagem sofreu abalo
psicológico, tendo feito, inclusive, uso de medicamento.”
O
caso aconteceu em 22 de maio de 2010. Inconformado com o pedido para ajudar a
técnica, o homem disse que estava pagando e que a profissional deveria chamar
outra pessoa para ajudá-la. Ao sair do quarto para buscar ajuda, a vítima foi
seguida pelo médico, que passou a xingá-la e a agrediu.
De
acordo com o Código Penal, a pena por injúria varia entre 1 e 3 anos de prisão.
Se a investigação apontar que houve racismo, a suspeita pode responder pelos
crimes previstos na Lei 7.716, de 1989. Há várias penas possíveis, entre elas
prisão e multa. O crime de racismo não prescreve e também não dá direito à
fiança.
Por
meio do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação, o Ministério Público moveu 43
denúncias de injúria racial no primeiro semestre de 2015. O primeiro caso aconteceu
em fevereiro, entre dois servidores do Hospital Regional da Asa Norte.
G1
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