Terceiro repasse de novembro do FPM será creditado nas contas das prefeituras próximo dia 30.
Na
próxima segunda-feira, 30 de novembro, as prefeituras brasileiras receberão o
terceiro repasse de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O
montante será de R$ 1,63 bilhão, já descontada a retenção do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). Se ela for incluída, o valor passa para R$
2,04 bilhões.
A
Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que, no comparativo com o
terceiro decêndio de 2014, esse repasse teve um aumento real de 13,71%. Os
cálculos elaborados pela equipe de Estudos Técnicos da entidade consideram a
inflação do período.
Todavia,
se forem considerados todos os três repasses do mês de novembro houve uma
redução. Em novembro deste ano, as prefeituras receberam R$ 6,47 bilhões de FPM
enquanto que em 2014 esse valor foi de R$ 7,22 bilhões. Dessa forma, houve
retração de 10,37% para este mês.
A
Confederação também fez um comparativo do FPM acumulado deste ano, que inclui
todos os repasses até agora. No acumulado de 2015, o Fundo soma R$ 73,79
bilhões. No mesmo período do ano anterior, o repasse ficou em R$ 76,43 bilhões.
A equipe de estudos técnicos ressalta que não foram adicionados nesses cálculos
os repasses extras de janeiro de 2014 e 2015, nem os repasses extras de maio e
outubro de 2015.
Estimativa para o fim de ano
Segundo
previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o FPM de dezembro deste ano
deve ser 8,2% menor do que o valor recebido em dezembro de 2014. Com isso, os gestores
precisam ficar atentos para executar corretamente suas despesas, alerta a CNM.
cnm
Nenhum comentário