'ARROCHANDO O NÓ': Após prisão de Cláudia Dias, de Monte Horebe, MP foca 82 prefeituras.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ofereceu ontem ao Tribunal de Justiça do Estado denúncia contra a prefeita de Monte Horebe, Cláudia Dias, e outras 15 pessoas envolvidas em um esquema que desviou cerca de R$ 4,5 milhões em recursos públicos somente no município. A denúncia marca a conclusão da 3ª fase da Operação Andaime e iniciação da 4ª etapa. Nesta fase, o MPPB vai concentrar as investigações em 83 prefeitos paraibanos suspeitos de participar de esquema semelhante. A pretensão é que os demais gestores envolvidos no esquema que desviou mais de R$ 200 milhões, através de fraudes em licitações, sejam responsabilizados da mesma forma que Cláudia Dias.

Apesar de não adiantar detalhes da quarta fase, o procurador-geral de Justiça, Bertrand Asfora, explicou que novas linhas de investigação estão sendo analisadas, partindo do procedimento de delação, em tramitação no tribunal. “O que é certo é que nós vamos até o fim. Vamos continuar nas investigações e com desdobramentos mais adiante”, garantiu.

De acordo com o promotor Rafael Linhares, a 'Andaime' investiga a atuação de cerca de 30 empresas do setor de engenharia que participam de licitações fraudulentas. “O foco eram obras de engenharia, desde calçamento, até construção de escolas. Na prática, não existe concorrência na licitação. É carta marcada”, afirmou.

Na denúncia relativa à terceira fase, o Ministério Público pede o sequestro dos bens dos acusados para ressarcimento ao erário, além de quebra do sigilo. Nas investigações, o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) constatou que em Monte Horebe o esquema criminoso era constituído por três núcleos: político (representado pela atual prefeita e pelo ex-prefeito Erivan Dias Guarita), servidores públicos e empresários. “A denúncia é a formalização da acusação. Isso quer dizer que existem provas da materialidade dos delitos e indícios suficientes de autoria”, explicou o promotor Manoel Cacimiro.

Desde o último dia 18, estão presos, além da prefeita, seu marido, Fábio Barreto Ferreira, que era secretário de Obras, Urbanismo e Transportes,  o empresário  Mário Messias, ex-candidato a prefeito de Cajazeiras e outras três pessoas. “A conduta delas representava ameaça à ordem pública e econômica. Não seria possível que elas permanecessem em liberdade, praticando os mesmos atos e se beneficiando de recursos públicos”, disse Cacimiro.

Linhares reforçou que as empresas denunciadas participam de licitações em todo o Estado, além do Ceará e Rio Grande do Norte, contudo, concentram sua atuação no Alto Sertão paraibano. “Desde 2010 o Ministério Público vem investigando fatos atinentes a Monte Horebe. Enxergamos ali a presença de uma organização criminosa, então 16 pessoas que estavam dentro dessa trama foram denunciadas. Quatro empresas foram responsabilizadas por licitações fraudadas”, arrematou.

Andaime I

A primeira fase da operação foi deflagrada em junho do ano passado, em ação conjunta do Ministério Público Federal, Controladoria Geral da União, Polícia Federal e Ministério Público da Paraíba, para desarticular uma quadrilha especializada em fraudar licitações em obras e serviços de engenharia executados por 16 prefeituras do Alto Sertão paraibano. A estimativa inicial era de um desvio de R$ 18,3 milhões somente em verbas federais

Andaime II

No dia 16 de dezembro do ano passado, foi deflagrada a segunda fase da operação. Foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva contra empresários, duas conduções coercitivas e cinco mandados de busca e apreensão em Cajazeiras. As investigações mostraram continuidade do crime

Andaime III

Na terceira fase provou-se a existência de uma organização criminosa do colarinho branco com o objetivo reiterado de fraudar licitações públicas, mascarar desvios de recursos públicos em favor próprio e de terceiros, lavar o dinheiro público desviado e fraudar os fiscos federal e estadual, tudo através de empresas “fantasmas”.

JPOnline