EITA: Paraíba corta mais de R$ 3,7 bilhões do orçamento para 2016.
Em
pleno sábado de carnaval, a edição do Diário Oficial publicou o cronograma de desembolso
dos recursos mensais. Uma programação, de janeiro a dezembro, de quanto cabe ao
Executivo, Judiciário, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério
Público, Defensoria Pública e UEPB. Todos com autonomia financeira e
administrativa.
A
notícia não foi boa. Os repasses mensais foram congelados. Os valores
contingenciados, praticamente repetem a distribuição de dezembro do ano
passado. O corte foi geral. No total, nos 12 meses deste ano o orçamento da
Paraíba terá 3 bilhões, 733 milhões, 169 mil e 259 reais a menos do que em
2015.
Em
2015, a ALPB recebeu R$ 300,5 milhões. Para este ano, a previsão é de R$ 226,9
milhões. Um repasse mensal de R$ 22,2 milhões. O Legislativo terá um corte de
pouco mais de R$ 25,4 milhões. Em 2016 a Assembleia terá que administrar um
saldo negativo de R$ 33,6 milhões.
"Temos
que nos adequar à nova realidade. Já estamos fazendo reuniões individuais e
conversando com os deputados sobre essa nova realidade", adiantou-se o
presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino (PSB).
O
Tribunal de Contas do Estado vai deixar de receber, mensalmente, R$ 721,4 mil.
Em todo ano passado, recebeu R$ 134,6 milhões, equivalentes a R$ 11,2 milhões
mensais. Este ano, esse repasse cairá para R$ 126,3 milhões. Ou seja, R$ 10,5
milhões mensais.
Nos
12 meses, o prejuízo para o TCE-PB será de R$ 8,6 milhões. A cada mês, perderá
R$ 721,4 mil. O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Arthur Cunha
Lima, reconhece que terá que gastar a matemática para cumprir a data-base para
o reajuste anual dos servidores.
O
Poder Judiciário tem altas cifras. Historicamente, só perde para o Executivo.
Em 2015, recebeu R$ 860,9 milhões, algo em torno de R$ 71,7 milhões por mês.
Este ano, terá R$ 276,9 milhões a menos.
Por
mês, o Judiciário receberá R$ 48,6 milhões. Mesmo com o prejuízo, o presidente
do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti, garante que paga folha de fevereiro
com a data-base negociado com os servidores.
Como
administrar o Ministério Público estadual com R$ 23,2 milhões a menos este ano?
É esta resposta que busca o procurador geral de Justiça, Bertrand Asfora. O
MPPB teve direito a R$ 250,5 milhões em 2015, algo em torno de R$ 21 milhões a
cada mês. Perderá R$ 23,2 milhões este ano. De janeiro a dezembro, mês a mês,
um saldo negativo de R$ 18,9 milhões.
Na
Paraíba, não somente os Poderes têm direito ao duodécimo. Defensoria Pública e
Universidade Estadual também detêm autonomia e orçamento próprio.
A
previsão para a Defensoria é o repasse mensal de R$ 6,3 milhões. Somados,
representam R$ 75,7 milhões. Em 2016, caem para R$ 71,6 milhões. Um saldo
negativo de R$ 4,1 milhões por mês. Para cada mês, o repasse ao MPPB será de
pouco mais de R$ 5,9 milhões.
Para
a Universidade Estadual da Paraíba, estão reservados R$ 290,6 milhões. Mesmo
assim, o saldo negativo será de R$ 46,4 milhões. No ano passado, recebeu R$
337,8; ou seja, R$ 28,9 milhões, contra os R$ 24,2 milhões mensais destinados
este ano.
Gigantes
mesmo são os números do Poder Executivo. Em 2015, o orçamento foi de R$ 9,1
bilhões, o que garante repasses mensais de R$ 760,5 milhões. Este ano, será de R$ 5,7 bilhões. Uma redução de R$ 3,4 bilhões. A cada mês,
terá R$ 562,2 milhões.
Este
ano, o Executivo terá R$ 3,4 bilhões a menos do que em 2015. O governo acendeu
a luz amarela. Encaminhou à Assembleia Legislativa uma Medida Provisória que
adia a data-base, congela salários, vencimentos, gratificações e promoções. A
matéria é polêmica, mas já tramita na Casa. Servidores ocuparam as galerias
para protestar contra a matéria. Os servidores públicos ameaçam greve geral. Os
professores paralisaram as atividades e querem que o governo defina o pagamento
do piso nacional do magistério.
Correio
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