MPF investiga vazamento de dados de trabalhadores que pediram aposentadoria.
O
Ministério Público Federal no Espírito Santo deve começar a desvendar, até o
final de março, como bancos e financeiras conseguiram obter informações de
trabalhadores que pediram a aposentadoria. As instituições financeiras ligaram para
trabalhadores oferecendo crédito consignado (descontado em folha) antes mesmo
que os beneficiados soubessem que tiveram o pedido de aposentadoria aceito pelo
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O
procurador da República Carlos Vinícius Cabeleira disse que somente na
Procuradoria do Espírito Santo foram feitas três denúncias, mas há registros de
outros casos em vários lugares do país. “As pessoas fizeram algumas
representações aqui no Ministério Público Federal dizendo que antes delas terem
conhecimento de que tinha sido deferido o benefício da aposentadoria, elas já
estavam recebendo ligações de instituições financeiras oferecendo crédito
consignado. Então, isso deixa claro que não foram elas que deram esses dados
para as instituições financeiras”, ressaltou.
Carlos
Vinícius explicou que o INSS repassa dados do benefício apenas para a
instituição que será responsável por fazer o pagamento. “Nesses casos, [quem
ligou para os trabalhadores] não era a instituição financeira responsável por
fazer o pagamento do benefício.”
Vazamento
Segundo
o procurador, está sendo verificado se os bancos trocam informações, se há
algum vazamento irregular ou alguma falha no sistema que permite acesso
generalizado aos dados pelas instituições. “Deve ter ocorrido uma violação de
direito do consumidor ou mau uso da informação recebida pelas instituições
financeiras. O primeiro objetivo é fazer um compromisso com as instituições de
não fazer mais isso. E verificar a possibilidade de pedir uma indenização por
danos morais coletivos.”
Carlos
Vinícius disse que foram feitos pedidos de informação às instituições
financeiras e ao INSS, neste mês, e agora é preciso aguardar 30 dias para
receber as respostas. Ele acrescentou que no Espírito Santo as queixas foram
feitas contra o BMG, banco Pan e a BV Financeira, do Banco Votorantim.
Bancos
“[Repudiamos]
com veemência qualquer ilação, por absolutamente inverídica, que venha sugerir
– ainda que de forma indireta – o acesso ou uso irregular de dados pessoais de
trabalhadores que postulam benefícios [no INSS]”, disse o BMG em nota. “O Banco
BMG desconhece qualquer investigação que apure fato dessa natureza, tanto
porque jamais foi chamado a prestar qualquer esclarecimento às autoridades”,
acrescentou.
O
Banco Votorantim disse que sua estratégia de abordagem de clientes para oferta
de crédito consignado está focada na renegociação de contratos. De acordo com o
banco, essas operações de renegociação representam 96% dessa modalidade de
crédito. “A instituição destaca ainda que utiliza apenas base de dados de uso
público [DataPrev] para suas ações comerciais”, ressaltou, em nota.
O
banco PAN disse que desconhece “tanto o inquérito quanto a prática citada”.
INSS
O
INSS disse que os dados dos seus segurados ou beneficiários são mantidos em
sigilo e que, em nenhuma hipótese, fornece qualquer dado pessoal sob sua guarda
a terceiros, sejam instituições financeiras, entidades representativas de
classe ou quaisquer outros. “Além disso, o instituto sempre orienta aos seus
segurados e beneficiários que, por questões de segurança, não forneçam o número
de benefício ou seus dados pessoais a terceiros”, acrescentou. A orientação é
que esse tipo de denúncia seja feita por meio da Ouvidoria do Ministério do
Trabalho e Previdência Social, pela Central de Atendimento 135.
Agência
Brasil
Nenhum comentário