Codefat divulga calendário para pagamento do seguro-defeso.
O
Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) divulgou
nesta sexta feira (11) o calendário para pagamento do seguro desemprego dos
pescadores artesanais, o seguro-defeso. Pelo cronograma, o valor será pago de
acordo com o número final do Programa de Integração Social (PIS) de cada
trabalhador.
O
benefício é concedido mensalmente a pescadores durante o período em que a pesca
fica proibida com o objetivo de garantir a reprodução dos peixes. O valor das
parcelas será correspondente a um salário mínimo mensal durante o período do
defeso.
As
parcelas serão pagas em lotes semanais. Primeiro dia, trabalhador com PIS
finais 1 e 2; segundo dia, PIS finais 3 e 4; terceiro dia, PIS finais 5 e 6;
quarto dia, PIS finais7 e 8; e quinto dia, PIS finais 9 e 0. A resolução com o
calendário foi publicada no Diário Oficial da União.
O
seguro-defeso é custeado com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
O pagamento é feito pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, por
intermédio da Caixa Econômica Federal, em conta simplificada ou conta poupança,
em favor de beneficiário correntista da Caixa, sem qualquer ônus para o
pescador.
O
beneficiário que não desejar receber por meio de crédito em conta poderá
solicitar à Caixa o pagamento em espécie, mediante Cartão do Cidadão ou direto
nas agências. O pedido deverá ser feito até no máximo dez dias após o
recebimento da parcela.
Apesar
da divulgação do calendário, dos 40 períodos defeso do país, dez estão
suspensos em vários estados, e por consequência o pagamento do seguro. A
suspensão foi determinada na portaria interministerial nº192/2015, e mantida
pelo Supremo Tribunal Federal. Segundo o governo, a suspensão é necessária para
uma revisão das normas que instituíram os períodos de defesos.
Agência
Brasil
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