DINHEIRO NAS CONTAS: FNDE repassa recursos para alimentação e transporte escolar.
A
primeira parcela deste ano do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e
do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) está disponível
a partir de sexta-feira, 4, nas contas correntes de municípios, estados e do
Distrito Federal. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
repassou os recursos aos entes federativos na última quarta-feira, 2.
No
total, foram transferidos R$ 401,8 milhões, sendo R$ 348,8 milhões para apoiar
a alimentação escolar de alunos da educação básica e R$ 53 milhões para ajudar
no transporte de estudantes residentes em áreas rurais às escolas públicas do
ensino básico. O montante transferido a cada beneficiário pode ser conferido no
portal eletrônico do FNDE, em Liberação de recursos.
Os
recursos do Pnae, de caráter suplementar, são liberados em dez parcelas, de
forma a cobrir os 200 dias do ano letivo da educação básica. As secretarias da
educação, que são responsáveis pelas redes de ensino, recebem os recursos e
operam a alimentação escolar.
São
atendidos pelo programa os alunos de toda a educação básica (educação infantil,
ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados
em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com
o poder público). Um mínimo de 30% dos recursos deve ser utilizado na compra de
produtos da agricultura familiar.
Transporte –
O Pnate, por sua vez, repassa recursos, também em dez parcelas, a estados e
municípios com estudantes da educação básica residentes na zona rural. A
transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os recursos devem
ser utilizados no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos,
compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar.
Ascom/FNDE
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