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DINHEIRO NAS CONTAS: FNDE repassa recursos para alimentação e transporte escolar.


A primeira parcela deste ano do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) está disponível a partir de sexta-feira, 4, nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou os recursos aos entes federativos na última quarta-feira, 2.

No total, foram transferidos R$ 401,8 milhões, sendo R$ 348,8 milhões para apoiar a alimentação escolar de alunos da educação básica e R$ 53 milhões para ajudar no transporte de estudantes residentes em áreas rurais às escolas públicas do ensino básico. O montante transferido a cada beneficiário pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE, em Liberação de recursos.

Os recursos do Pnae, de caráter suplementar, são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo da educação básica. As secretarias da educação, que são responsáveis pelas redes de ensino, recebem os recursos e operam a alimentação escolar.

São atendidos pelo programa os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público). Um mínimo de 30% dos recursos deve ser utilizado na compra de produtos da agricultura familiar.

Transporte – O Pnate, por sua vez, repassa recursos, também em dez parcelas, a estados e municípios com estudantes da educação básica residentes na zona rural. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os recursos devem ser utilizados no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar.



Ascom/FNDE
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