FPM: Primeiro decêndio de março é de R$ 2 bi e será depositado nesta quinta-feira (10).
Os
repasses referentes ao primeiro decêndio de março de 2016 do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) serão creditados nesta quinta-feira, 10 de
março, nas contas das prefeituras brasileiras. Descontada a retenção do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a primeira parcela é
de R$ 2.015.682.455,54. Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do
fundo, o montante é de R$ 2.519.603.069,43.
Em
comparação com o primeiro decêndio de março de 2015, o presente decêndio teve
uma queda de 23,06%, isso em termos brutos e reais. Quando se considera o valor
nominal dos repasses, o que desconsidera os efeitos da inflação, houve uma
queda de 16,95%.
No
acumulado de 2016, o FPM soma R$ 18,503 bilhões, enquanto que, no mesmo período
do ano anterior, o acumulado ficou em R$ 21,356 bilhões. Em termos reais, o
somatório dos repasses é 13,36% menor do que o mesmo período do exercício
passado.
Alerta
CNM
A
situação de queda nominal dos repasses realizados ao fundo é extremamente
preocupante. Isso porque o montante repassado é menor e, quando somada aos
efeitos negativos da inflação, os recursos se tornam ainda menos expressivo.
Mas, segundo as previsões da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), há expectativa de melhora para os próximos
meses. Para março e abril, a STN espera crescimentos nominais de 6,1% e 11,1%,
respectivamente, em comparação ao mesmo período do ano anterior.
A
Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para previsão do governo, que
pode não se concretizar. De acordo com avaliação desta entidade, o cenário é
diferente das previsões como indica o primeiro decêndio deste mês, pois já se
inicia apresentando uma queda de 16,95% em termos nominais.
Diante
disso, a CNM alerta aos gestores municipais que refaçam seus planejamentos
financeiros, a fim de conseguir amenizar os efeitos oriundos da crise em que o
país está imerso, o que abarca a queda do FPM.
De
acordo com o coeficiente veja na tabela abaixo quanto seu município receberá.
CNM
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