Governo vai recomendar uso da pílula do câncer como suplemento alimentar.
O
ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera, disse hoje (30) que
o governo buscará a autorização para venda e legalização da fosfoetanolamina
como suplemento alimentar. “Nossa proposta é que seja legalizado como
suplemento alimentar para tirar a substância do mercado paralelo. Que ganhe as
prateleiras das farmácias e lojas especializadas”, disse ele, sobre a substância
que ficou conhecida popularmente como a “pílula do câncer”.
“Se
a substância vier a ser suplemento, ela não substitui nenhum tratamento médico
e medicamentos já com eficácia comprovada contra a doença”, ressaltou o
ministro.
Essa
recomendação será feita porque o composto produzido pela Universidade de São
Paulo (USP) não é tóxico, segundo Pansera. Ele afirmou que, como há demanda da
população pela legalização da substância, o melhor caminho é autorizar sua
venda como suplemento alimentar até que se concluam as pesquisas que investigam
sua eficácia contra o câncer.
“As
pessoas estão consumindo essa pílula, não sei de onde, não sei como, e isso
está mitificando a substância. Existem defesas apaixonadas contra e a favor.
Existe lei aprovada, veja a dimensão. O nosso objetivo é jogar a luz da ciência
sobre o fato”, disse.
O
ministro se reuniu na manhã de hoje (30) com parlamentares e pesquisadores para
tratar do tema e disse que vai encaminhar a recomendação tanto para o Congresso
Nacional quanto para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ele
informou que a Anvisa investigou o que há sobre a fosfoetanolamina pelo mundo e
não existe solicitação de patente e nem estudos em aberto com a substância,
seja como alimento, suplemento alimentar ou medicamento.
Histórico
Sintetizada
há mais de 20 anos, a fosfoetanolamina sintética foi estudada pelo professor
Gilberto Orivaldo Chierice, hoje aposentado, quando ele era ligado ao Grupo de
Química Analítica e Tecnologia de Polímeros da USP, campus de São Carlos.
Algumas pessoas tiveram acesso gratuito às cápsulas contendo a substância,
produzidas pelo professor, porém sem aprovação da Anvisa. Esses pacientes
usavam a pílula como se fosse um medicamento contra o câncer.
Em
junho de 2014, uma portaria da USP determinou que substâncias em fase
experimental deveriam ter todos os registros antes de serem distribuídas à
população. Desde então, pacientes que tinham conhecimento das pesquisas
passaram a recorrer à Justiça para ter acesso às pílulas.
No
dia 22 de março, o Senado aprovou o projeto de lei para resolver essa questão
do acesso e que garante aos pacientes com câncer o direito de usar a
fosfoetanolamina, mesmo antes de ela ser registrada e regulamentada pela
Anvisa. O projeto está nas mãos da presidenta Dilma Rousseff, para sanção ou
veto. O ministro Pansera não quis comentar a provação do projeto.
A
Sociedade Brasileira de Cancerologia (SBC) se manifestou, em nota, dizendo que
não apoia a legalidade da chamada pílula do câncer. A Anvisa também se
posicionou dizendo que vê com preocupação a aprovação do projeto, já que a fosfoetanolamina
é uma substância utilizada há 20 anos de maneira ilegal e que nunca foi testada
de acordo com as metodologias científicas internacionalmente utilizadas para
comprovar sua segurança e eficácia.
Assim,
diante da expectativa gerada em torno do efeito antitumoral da
fosfoetanolamina, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação criou, no ano
passado, um grupo de trabalho para testar a chamada pílula do câncer. O
objetivo é investigar os efeitos da substância e esclarecer se ela é efetiva no
combate à doença.
Fase
de testes
O
Ministério da Saúde tem R$ 10 milhões em recursos para serem usados nas
pesquisas, sendo que R$ 2 milhões já foram gastos, segundo o ministro.
O
conjunto de experimentos in vitro feitos para testar a toxicidade da pílula
mostraram que o composto possui 32% de fosfoetanolamina e o restante de
monoetanolamina e outros sais, resultantes da sintetização da substância.
Nenhum deles é tóxico, segundo o ministro, se administrados na quantidade
estabelecida pela USP, três cápsulas de 330 miligramas cada, por dia.
A
fase de testes com animais também já está concluída e o relatório com os
resultados avançados deve ser divulgado entre 15 e 20 de abril, segundo
Pansera. Nessa fase, tanto o composto, quanto as substâncias separadas foram
testadas para câncer de pâncreas e melanoma. “Nossa ideia é continuar as
pesquisas e seguir os testes nas fases pré-clínica e clínica, com seres
humanos”, adiantou o ministro. “Tudo que estamos fazendo segue o roteiros
necessário para comprovação de um medicamento”, completou.
Fabricação
do suplemento
Pansera
explicou que a Anvisa tem um processo específico de liberação de suplementos
alimentares e, caso seja legalizada a utilização da fosfoetanolamina dessa
forma, o ministério irá procurar o laboratório habilitado pelo governo de São
Paulo para produzir a pílula. Se não houver interesse desse laboratório, o
ministro disse que algum instituto público de pesquisa poderá escalonar a
produção, até que o mercado se ajuste à demanda.
*Com
colaboração da repórter Camila Boehm
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