Mais de R$ 560 milhões serão repassados aos cofres municipais, no segundo FPM de março nesta sexta feira (18).
O
segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de março será de
R$ 560.379.775,78 – considerando a retenção constitucional do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem esse desconto, o montante a ser
distribuído entre às Prefeituras nesta sexta-feira, 18 de março, soma R$
700.474.719,73. Os dados fazem parte de levantamento da Confederação Nacional
de Municípios (CNM), divulgado de dez em dez dias.
De
acordo com o levantamento, o segundo decêndio de março indica pequeno
crescimento nominal de 2,48%, em relação ao mesmo período de 2015. Porém, ao
considerar a soma dos dois repasses do mês, também com base no ano passado, há
redução nominal de 13,37% no montante destinado aos cofres municipais. As duas
transferências ocorridas no mesmo mês do ano anterior somaram pouco mais de R$
3,7 bilhões e as deste ano chegou a R$ 3,2 bilhões.
Do
início do ano até agora, o FPM acumulou R$ 19,203 bilhões, e no mesmo período
de 2015 o Fundo havia transferido R$ 20,150 bilhões ao Ente municipal. O
levantamento da CNM indica ainda que a somatória dos repasses, em termos
nominais, reduziu em 4,70% – o que caracteriza menos dinheiro nas
administrações locais. Quando considerada a inflação, o acumulado do ano obteve
expressiva retração de 13,57% – comparado ao mesmo período do ano anterior. Em
números, de janeiro pra cá o Fundo passou de R$ 20,1 bilhões em 2015 para R$
19,2 bilhões este ano.
Previsão
A
expectativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para o decêndio era de R$
606 milhões, 7,59% acima do que o montante efetivamente repassado. Ao
considerar a soma do mês, com base nos dados o órgão, o impacto negativo de na
expectativa de repasse de é 4,5%. A previsão da STN para os próximos meses é de
crescimento de 11,4% e 6%, em abril e maio, sempre em relação ao mesmo período
de 2015. Porém, a CNM alerta que as previsões, além de não consideram os
efeitos da inflação, podem estar superestimadas como ocorreu nesse decêndio. De
acordo com o coeficiente veja abaixo quanto seu município receberá nesta sexta
feira (18).
Com cnm
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