Ministério Público critica decisão do STJ que libertou prefeita de Monte Horebe.
Claudia
Dias foi presa no dia 18 de fevereiro em decorrência da terceira fase da
Operação Andaime.
|
A
revogação da prisão da prefeita de Monte Horebe, Cláudia Dias, pelo Superior
Tribunal de Justiça (STJ), foi duramente criticada pelo Ministério Público da
Paraíba. “Creio que a decisão revela
duas justiças. A justiça da Lava Jato e a justiça empreendida para os demais
denunciados por corrupção neste país”, afirmou o promotor de Justiça Octávio
Paulo Neto. Ele é coordenador do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime
Organizado (Gaeco) do MPPB, responsável pela terceira fase da operação Andaime,
deflagrada no dia 18 de fevereiro.
A
prefeita Cláudia Dias estava presa por determinação do desembargador Carlos
Beltrão, do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os advogados da gestora impetraram
habeas corpus no STJ, e, na última sexta-feira, o ministro Reynaldo Soares da
Fonseca determinou a soltura. “A decisão do Superior Tribunal de Justiça foi
acertada, vez que a regra é a liberdade. Não se deve prender ou encarcerar um
cidadão, não se deve formar juízo de valor, sem ao menos permitir que este
cidadão exerça seu direito de defesa”, afirmou o advogado Newton Vita.
Já
Paulo Neto disse que o ministro do STJ foi conservador em sua decisão. “Se ele
aprofundar sua análise, verá que o município de Monte Horebe possui um dos
piores IDHs do Estado, fruto e consequência desta corrupção endêmica, a qual
exige medidas enérgicas”, afirmou.
Ele
informou que o Ministério Público da Paraíba vai acionar o Ministério Público
Federal para que a decisão do ministro seja revista pelo STJ. “Esperamos que
nos seja conferida a oportunidade de mostrar claramente toda a gravidade da
conduta e todo o mal que ela tem causado à população de Monte Horebe. Mas se
todo nosso esforço não surtir efeito, não tem problema. Vamos continuar no
mesmo propósito de cumprir nossa obrigação", disse.
JPOnline
Nenhum comentário