Buba Germano será o responsável por relatar a LDO 2017.
A
Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa definiu o deputado Buba Germano
(PSB) para relatar o projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias para o exercício financeiro de 2017.
O
prazo para que os integrantes apreciem o parecer preliminar é até o dia 10 do
próximo mês. O valor estimado é de R$ 10.621.760 e o objetivo, segundo o
relator, é prevalecer o que está sendo executado em 2016.
O
Governo Estadual justificou que devido a conjuntura econômica nacional, onde se
observa o PIB e a inflação acima da meta estabelecida e baixo crescimento, as
projeções das receitas para o próximo ano foram as mesmas deste ano. Mas, para
2018 e 2019, considerou-se como parâmetro o Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo (IPCA) previsto de 5,49% e 5%, respectivamente.
O
calendário de tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi publicado
e os parlamentares terão até o dia 20 de junho para apreciar a peça em
plenário. Buba Germano garantiu que serão realizadas audiências para debater a
matéria.
O
período para que as categorias possam discutir é de 12 a 26 de maio. O relator
afirmou que todo o rito regimental será cumprido sem nenhuma dificuldade.
Buba
Germano ressaltou que não será possível encaminhar um orçamento crescente ao
Governo do Estado. Explicou que se o Orçamento Geral da União foi encaminhado
para o Congresso Nacional com 4,5% a menos, prevendo recessão, é necessário ter
responsabilidade na execução da peça.
Jornal
Correio
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