'Encontros Eleitorais – Eleições Municipais 2016' têm início no dia 9 de maio no Ministério Público da Paraíba.
O
Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF)
discutiram e definiram, na manhã desta terça-feira (19), as datas e o local dos
três 'Encontros Eleitorais – Eleições Municipais 2016'. O primeiro evento
acontece no dia 9 de maio, a partir das 8h30, no Auditório Procurador de
Justiça Edgardo Ferreira Soares, localizado no andar térreo do edifício-sede do
MPPB, no Centro de João Pessoa.
Nesse
primeiro encontro, que acontece pela manhã e tarde, serão reunidos os 77 promotores
de Justiça que irão atuar nas eleições municipais de outubro com a Procuradoria
Regional Eleitoral (PRE). Na pauta, o destaque será a uniformização dos
procedimentos eleitorais. “Esse será um primeiro momento entre os promotores
eleitorais e a coordenação da Procuradoria Regional Eleitoral”, explica o
secretário-geral do MPPB, João Arlindo Corrêa Neto, que dirigiu a reunião na
manhã desta terça-feira, em João Pessoa.
Participaram
da reunião os procuradores da República João Bernardo da Silva e Marcos
Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga, respectivamente, procurador regional
eleitoral e procurador regional eleitoral auxiliar, que coordenarão as eleições
deste ano na Paraíba; e os promotores de Justiça Lúcio Mendes Cavalcante,
coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), do MPPB, e
Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, coordenador da Assessoria Técnica
da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ).
O
segundo evento do 'Encontros Eleitorais – Eleições Municipais 2016', também no
auditório do MPPB, está programado para o dia 6 de junho, com a realização de
um curso prático sobre Direito Eleitoral, com as palestras do promotor de
Justiça Francisco Dirceu de Barros, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE),
e de um ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cujo nome ainda será
confirmado. Esse segundo evento será destinado aos promotores eleitorais e
assessores.
Já
em meados de julho – em data ainda a ser definida, mas também no auditório do
MPPB – ocorrerá o terceiro encontro, para se tratar de assuntos específicos
pertinentes ao pleito, como registros e impugnações de candidaturas e
propaganda eleitoral.
A
reunião desta terça-feira foi a segunda para tratar dos encontros. A primeira
ocorreu no último dia 13, entre o secretário-geral João Arlindo e o procurador
regional eleitoral João Bernardo da Silva, quando os dois traçaram diretrizes
visando à otimização do acompanhamento e fiscalização das eleições de 2016.
ascom
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