FNDE repassa R$ 400 milhões para alimentação e transporte escolar.
A
segunda parcela deste ano do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e
do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) está disponível
a partir desta quarta-feira, dia 6, nas contas correntes de municípios, estados
e do Distrito Federal. Responsável pelos dois programas, o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu aos beneficiários R$ 400,9
milhões na última segunda-feira, dia 4.
Foram
repassados R$ 347,6 milhões para apoiar a alimentação escolar de alunos da
educação básica e R$ 53,3 milhões para ajudar no transporte de estudantes
residentes em áreas rurais às escolas públicas do ensino básico. O montante
transferido a cada beneficiário pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE
(www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.
Os
recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), de caráter
suplementar, são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do
ano letivo da educação básica. As secretarias da educação, que são responsáveis
pelas redes de ensino, recebem os recursos e operam a alimentação escolar.
São
atendidos pelo programa os alunos de toda a educação básica (educação infantil,
ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados
em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com
o poder público), por meio da transferência de recursos financeiros. Um mínimo
de 30% dos recursos transferidos deve ser utilizado na compra de produtos da
agricultura familiar.
Transporte
– O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), por sua vez,
repassa recursos, também em dez parcelas, a estados e municípios com estudantes
da educação básica residentes na zona rural. A transferência é automática, sem
necessidade de convênio, e os recursos devem ser utilizados no custeio de
despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou
terceirização do serviço de transporte escolar.
Ascom/FNDE
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