Idosos recebem alerta sobre R$ 7 bi parados do PIS/Pasep.
A
Caixa e o Banco do Brasil começarão a enviar nesta semana carta para pessoas
com 70 anos ou mais avisando que elas podem sacar suas quotas do Fundo
PIS/Pasep.
A
medida pode ajudar a injetar recursos na economia às vésperas do processo de
impeachment da presidente Dilma Rousseff. A informação foi antecipada pelo
jornal "O Estado de S. Paulo".
Há
hoje R$ 34,7 bilhões depositados nesse fundo, divididos em 30,6 milhões de
contas. O saldo médio das contas é de R$ 1.135. Segundo o Tesouro, R$ 7,4
bilhões estão nas 4,6 milhões de contas de pessoas com mais de 70 anos.
Esse
dinheiro pertence a trabalhadores que contribuíram para o PIS (iniciativa
privada) ou para o Pasep (funcionalismo) até 4 de outubro de 1988. Naquele ano,
a Constituição alterou a destinação das contribuições do PIS/Pasep e acabou com
o sistema de contas individuais.
O
dinheiro passou a ir, por exemplo, para o pagamento anual do abono salarial.
Para
saber se tem ou não direito, a pessoa deve procurar a Caixa (PIS) ou o BB
(Pasep). Os documentos para fazer o saque estão listados nos sites desses
bancos e variam de acordo com o motivo.
Para
sacar o dinheiro é necessário estar em uma das situações previstas em lei.
Entre elas estão aposentadoria, idade igual ou superior a 70 anos, invalidez
(do participante ou dependente) e morte, situação em que o pagamento é feito
aos dependentes ou sucessores do titular.
No
exercício 2014/2015, 80% dos saques foram por aposentadoria, e 9%, por
falecimento, os dois principais eventos registrados. A retirada por idade
representou 1%.
O
envio das cartas já havia sido aprovado pelo conselho que administra o fundo no
ano passado e dependia de acordo com os bancos para entrar em operação.
A
medida foi uma recomendação feita pela CGU (Controladoria-Geral da União) no
fim de 2014.
O
órgão também pediu a adoção de mecanismos para que os bancos pudessem localizar
e notificar aposentados e aqueles que já faleceram sem sacar os recursos.
Nesses casos, os bancos informaram que estão tomando providências com o INSS.
No
fim de março, o Ministério do Trabalho informou que o governo já vinha
promovendo, desde o segundo semestre de 2015, campanha sobre o direito de saque
aos participantes com idade igual ou superior a 70 anos, que representam 15%
dos cotistas.
DE OLHO NO FUNDO
O QUE É
Trabalhadores
que contribuíram para o PIS/Pasep até 4 de outubro de 1988 podem ter valores
disponíveis para saque do Fundo PIS/Pasep
QUEM PODE SACAR
Podem
sacar as pessoas que contribuíram para os programas no período e possuírem
saldo em suas contas individuais, desde que estejam enquadradas em um dos
seguintes motivos:
-
aposentados
-
idade igual ou superior a 70 anos
-
invalidez (do participante ou dependente)
-
transferência para reserva remunerada ou reforma (no caso de militar)
-
ex-trabalhador idoso e/ou portador de deficiência inscrito no Benefício da
Prestação Continuada
-
participante ou dependente acometido por neoplasia maligna (câncer), vírus HIV
ou outras 12 doenças listadas na portaria interministerial MPAS/MS nº 2998/2001
-
morte, situação em que o saldo da conta será pago aos dependentes ou sucessores
do titular.
COMO SACAR
Para
ver o saldo ou o número de inscrição em um dos programas, os participantes
devem procurar o BB (funcionários públicos) ou a Caixa (setor privado)
Os
documentos para efetuar o saque podem ser consultados no site da Caixa, na
seção Quotas do PIS, ou do Banco do Brasil, no item Quando e Como Sacar o Saldo.
Folha
de São Paulo
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