Recursos do salário-educação já estão disponíveis.
Estados,
municípios e o Distrito Federal já podem investir os recursos da parcela de
março do salário-educação. Os valores estão disponíveis nas contas correntes
dos beneficiários a partir desta quinta-feira, dia 14. Responsável por repassar
os valores, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu
R$ 924,3 milhões aos entes federativos na última terça-feira, dia 12.
Foram
repassados R$ 504,4 milhões às redes municipais e R$ 419,8 milhões às redes
estaduais e distrital. Em todo o ano, estados, municípios e DF já receberam R$
3,4 bilhões do salário-educação. O montante transferido a cada ente federativo
pode ser conferido no portal do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de
recursos.
Ao
lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o salário-educação é uma
das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do
ensino. Trata-se de uma contribuição social recolhida de todas as empresas e
entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de
2,5% sobre a folha de pagamento.
Após
a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos,
sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para
serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação
básica.
Distribuída
com base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é
depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a
quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação
básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre
municípios e estados.
Ascom
Nenhum comentário