Senadores querem PEC para novas eleições junto com impeachment.
Um grupo de seis senadores anunciou nesta
segunda feira (18) que apresentará ainda esta semana uma proposta de emenda à
Constituição para que sejam realizadas novas eleições presidenciais em outubro
deste ano. A ideia dos senadores Walter Pinheiro (sem partido-BA), Randolfe
Rodrigues (Rede-AP), João Capiberibe (PSB-AP), Lídice da Mata (PSB-BA), Paulo
Paim (PT-RS) e Cristovam Buarque (PPS-DF) é que a proposta tramite
paralelamente ao pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff no Senado.
“A ideia da PEC não é interromper o
processo de impeachment, até porque, legalmente, isso não pode ser feito. Se
tivermos de tocar a PEC com a presidente afastada, tudo bem”, esclareceu
Pinheiro.
Segundo o senador, a preocupação do grupo é
com o que acontecerá depois que a presidenta for afastada e, se for o caso,
definitivamente impedida pelo Congresso Nacional. “O problema é o dia seguinte.
Se quem vai ficar terá condição de resolver o problema do Brasil”, disse.
Assinaturas
O texto da PEC ainda está sendo construído
e deve ser apresentado na quarta-feira (20), quando o grupo começará a recolher
as 27 assinaturas necessárias para que ela comece a tramitar. Para o senador
Randolfe Rodrigues, a expectativa é que a sugestão receba a adesão do povo que
está nas ruas e que quer o afastamento de Dilma, mas não se vê representado
pelo vice-presidente Michel Temer.
“As ruas não estão rejeitando somente a
Dilma. Estão rejeitando o Temer também. A posse dele é uma tentativa de fraude
à vontade das urnas”, afirmou o líder da Rede. Conforme Randolfe, toda a linha
sucessória da Presidência da República está “contaminada” pelas denúncias de
corrupção e pela crise política.
Para conseguir apoio dentro do Congresso, a
estratégia do grupo é conversar com todos os partidos políticos, inclusive PT,
PSDB e “aqueles que são capazes de ouvir” no PMDB, segundo Randolfe. Nessas
conversas deve ser definido se a PEC vai propor um mandato tampão de dois anos,
de modo que as eleições voltem ao padrão em 2018; um mandato normal de quatro
anos, a contar a partir do ano que vem; ou um mandato de seis anos para emendar
com as eleições gerais de 2022.
Além das 27 assinaturas para início da
tramitação, a PEC precisará de 49 votos em cada um dos dois turnos de votação a
que será submetida no Senado. Depois, ela seguirá para a Câmara dos Deputados,
onde também será submetida a dois turnos de votação e precisará ser aprovada
por três quintos dos deputados.
Eleições
Mais cedo, a ex-candidata à Presidência da
República e porta-voz da Rede Sustentabilidade, Marina Silva, divulgou nota
criticando Michel Temer e os presidentes da Câmara e do Senado, os dois
seguintes na linha sucessória. Marina defendeu que o Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) decida pela cassação da chapa que ganhou as eleições de 2014 e
o Brasil seja levado a novas eleições diretas.
“A população tem o direito de dar a palavra
final, agora sabendo de tudo o que ficou oculto em 2014, e escolher um novo
governo para coordenar os imensos esforços que o Brasil terá de fazer para
tirar o país da crise”, acrescentou a nota.
O texto conclui afirmando que “a saída”
passa pelo TSE. “Nem Dilma, nem Temer. Por uma nova eleição”, destacou Marina
Silva.
Agência Brasil
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