Teori ordena investigação das planilhas de doações da Odebrecht.
O
ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a
abertura de procedimento para uma apuração preliminar sobre planilhas
apreendidas na Operação Lava Jato que mostram doações feitas pelo grupo
Odebrecht a cerca de 300 políticos com e sem foro privilegiado de diversos
partidos.
Agora,
o material será analisado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot,
que decidirá se pede ou não a abertura de inquéritos sobre políticos
mencionados na lista.
Os
documentos foram apreendidos na casa do presidente da Odebrecht Infraestrutura,
Benedicto Barbosa da Silva Junior, que foi preso na 23ª fase da Operação Lava
Jato, batizada de Acarajé. O principal alvo dessa fase foi o marqueteiro João
Santana, que trabalhou para o PT, e a mulher dele e sócia, Mônica Moura.
O
ministro também decidiu devolver ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos
processos da Lava Jato na primeira instância, duas investigações que haviam
sido remetidas ao Supremo em razão das planilhas que citam políticos com foro:
os processos da Operação Acarajé e da 26ª fase, chamada de Xepa – que teve como
foco a descoberta do “Setor de Operações Estruturadas”, um departamento
exclusivo dentro da empreiteira para o gerenciamento e pagamento de propina.
Teori
Zavascki manteve ainda todos os atos praticados pelo juiz federal nessas
operações, incluindo as prisões de João Santana, de Mônica Moura e de outros
suspeitos.
O
ministro seguiu parecer de Rodrigo Janot, que entendeu que não houve
investigação de pessoas com foro privilegiado nas duas fases da operação. Para
o procurador-geral, as planilhas foram encontradas de modo
"fortuito".
Janot
chamou as planilhas de "Lista Noboa" e afirmou que mostraram
"pagamento de vultuosos valores a diversos políticos". Na avaliação do
chefe do Ministério Público, a lista está desconectada das investigações das
duas fases da Lava Jato.
O
ministro concordou e disse que não viu, na atuação de Moro nas duas fases,
nenhum ato de violação à competência do Supremo. Com isso, o juiz da Lava Jato
na primeira instância poderá continuar com as apurações.
De
acordo com as tabelas apreendidas pela Polícia Federal, os repasses foram
feitos pela empreiteira Odebrecht para as campanhas municipais de 2012 e para
as eleições de 2010 e de 2014 – os valores repassados ultrapassariam os R$ 55
milhões. Não é possível afirmar se tratam-se de doações legais de campanha ou
se feitas por meio de caixa 2.
G1
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