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ATENÇÃO: Ricardo fica sem Dilma, sem verbas federais e sem empréstimos para obras.


Os esforços do governador Ricardo Coutinho (PSB) para “salvar” o mandato da presidente afastada, Dilma Rousseff (PT), não resultaram em “favores” ou “boa vontade” em relação à Paraíba. Dos U$ 600 milhões (R$ 2,1 bilhões) captados com instituições financeiras internacionais, nenhuma das operações foram autorizadas pela Secretaria de Tesouro Nacional (STN) até o momento. A coisa não muda em relação ao empréstimo de R$ 700 milhões pleiteados junto ao Banco do Brasil, com garantia do governo federal.

O governador Ricardo Coutinho contava com essas operações para recuperar o poder de investimento do governo do Estado. Com menos recursos das transferências voluntárias do governo federal para o andamento de obras na Paraíba, empreendimentos importantes como a adutora Acauã-Araçagi ou obras em municípios considerados estratégicos eleitoralmente pelo gestor socialista, sofrem com a falta de recursos. Todos os empréstimos foram aprovados pela Assembleia Legislativa, mas nenhum deles consta na lista da STN com aval para ser liberado. Para piorar, o governador não tem interlocução com o presidente interino, Michel Temer (PMDB), seu adversário político.

O quadro das contas do governo do Estado desde o início do ano não é fácil. Para manter os salários sendo pagos dentro do mês trabalhado, o governador Ricardo Coutinho editou uma Medida Provisória suspendendo os reajustes de salário, promoções e outros benefícios para os trabalhadores. Depois disso, iniciou um polêmico programa para a renegociação com os fornecedores, incluindo no rol até quem já prestou o serviço.

Mas não foi apenas isso. No ano passado, para garantir o pagamento do 13º aos servidores aposentados, o governador Ricardo Coutinho mexeu no plano futuro de previdência do Estado, sacando mais de R$ 88 milhões com a promessa de que o dinheiro seria reposto ao fim do seu mandato, em 2018. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) viu irregularidade na medida e cobra a restituição do recurso aos cofres públicos.

Durante entrevista nesta segunda-feira, na qual o gestor admitiu que poderá abrir mão do pagamento dos salários dos servidores dentro do mês trabalhado, o gestor demonstrou otimismo em relação à liberação de outra operação de crédito de R$ 112 milhões com o Banco do Brasil, que já conta com pareceres favoráveis da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e da instituição financeira, faltando apenas o aval do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles,

“Seria inaceitável não ser autorizado. É um empréstimo para o povo da Paraíba, que tem visto o dinheiro dele ser usado com responsabilidade e eficiência”, ressaltou Ricardo Coutinho. O Estado compromete atualmente mais de 63% da Receita Corrente Líquida com o pagamento da folha de pessoal, quando o limite máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal é 60%, juntando todos os entes do Estado.

Confira os empréstimos. US$ 250 milhões – Com a Corporação Andina de Fomento (CAF), para investimentos no Programa Caminhos da Paraíba II. Apesar de aprovado na Assembleia Legislativa, a operação não foi protocolada na Secretaria do Tesouro Nacional até o momento. US$ 50 milhões – Com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), para o Projeto Cooperar, que estaria em negociação na Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex): O Estado foi autorização a fazer a negociação em 21/09/2015.

Compete à Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento (SEAIN/MPOG) o agendamento da negociação, o que não foi feito até o momento. US$ 125 milhões com o Banco Mundial e US$ 125 milhões com o Banco Europeu para investimentos na área de segurança hídrica, tanto na parte física dos mananciais, reservatórios, barragens, canais e adutoras como ações da Aesa.

Essas operações não foram submetidas à análise da Secretaria do Tesouro Nacional. R$ 700 milhões – Com o Banco do Brasil. A Secretaria do Tesouro Nacional diz não haver no seu sistema empréstimos com o Banco do Brasil neste valor. Em resposta ao Jornal da Paraíba, a STN informou que foram analisadas duas operações com Banco do Brasil, com garantia da União (uma no valor de R$ 36.943.220,59 destinada à despesa de capital e outra no valor de R$ 112,8 milhões, destinada ao Programa de Investimento em Infraestrutura na Paraíba. Estas operações encontram-se na PGFN).


Blog do Suetoni
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