ATENÇÃO: Ricardo fica sem Dilma, sem verbas federais e sem empréstimos para obras.
Os
esforços do governador Ricardo Coutinho (PSB) para “salvar” o mandato da
presidente afastada, Dilma Rousseff (PT), não resultaram em “favores” ou “boa
vontade” em relação à Paraíba. Dos U$ 600 milhões (R$ 2,1 bilhões) captados com
instituições financeiras internacionais, nenhuma das operações foram autorizadas
pela Secretaria de Tesouro Nacional (STN) até o momento. A coisa não muda em
relação ao empréstimo de R$ 700 milhões pleiteados junto ao Banco do Brasil,
com garantia do governo federal.
O
governador Ricardo Coutinho contava com essas operações para recuperar o poder
de investimento do governo do Estado. Com menos recursos das transferências
voluntárias do governo federal para o andamento de obras na Paraíba,
empreendimentos importantes como a adutora Acauã-Araçagi ou obras em municípios
considerados estratégicos eleitoralmente pelo gestor socialista, sofrem com a
falta de recursos. Todos os empréstimos foram aprovados pela Assembleia
Legislativa, mas nenhum deles consta na lista da STN com aval para ser
liberado. Para piorar, o governador não tem interlocução com o presidente
interino, Michel Temer (PMDB), seu adversário político.
O
quadro das contas do governo do Estado desde o início do ano não é fácil. Para
manter os salários sendo pagos dentro do mês trabalhado, o governador Ricardo
Coutinho editou uma Medida Provisória suspendendo os reajustes de salário,
promoções e outros benefícios para os trabalhadores. Depois disso, iniciou um
polêmico programa para a renegociação com os fornecedores, incluindo no rol até
quem já prestou o serviço.
Mas
não foi apenas isso. No ano passado, para garantir o pagamento do 13º aos
servidores aposentados, o governador Ricardo Coutinho mexeu no plano futuro de
previdência do Estado, sacando mais de R$ 88 milhões com a promessa de que o
dinheiro seria reposto ao fim do seu mandato, em 2018. O Tribunal de Contas do
Estado (TCE) viu irregularidade na medida e cobra a restituição do recurso aos
cofres públicos.
Durante
entrevista nesta segunda-feira, na qual o gestor admitiu que poderá abrir mão
do pagamento dos salários dos servidores dentro do mês trabalhado, o gestor
demonstrou otimismo em relação à liberação de outra operação de crédito de R$
112 milhões com o Banco do Brasil, que já conta com pareceres favoráveis da
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e da instituição financeira, faltando
apenas o aval do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles,
“Seria
inaceitável não ser autorizado. É um empréstimo para o povo da Paraíba, que tem
visto o dinheiro dele ser usado com responsabilidade e eficiência”, ressaltou
Ricardo Coutinho. O Estado compromete atualmente mais de 63% da Receita
Corrente Líquida com o pagamento da folha de pessoal, quando o limite máximo
permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal é 60%, juntando todos os entes do
Estado.
Confira
os empréstimos. US$ 250 milhões – Com a Corporação Andina de Fomento (CAF),
para investimentos no Programa Caminhos da Paraíba II. Apesar de aprovado na
Assembleia Legislativa, a operação não foi protocolada na Secretaria do Tesouro
Nacional até o momento. US$ 50 milhões – Com o Banco Internacional para
Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), para o Projeto Cooperar, que estaria em
negociação na Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex): O Estado foi
autorização a fazer a negociação em 21/09/2015.
Compete
à Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento
(SEAIN/MPOG) o agendamento da negociação, o que não foi feito até o momento.
US$ 125 milhões com o Banco Mundial e US$ 125 milhões com o Banco Europeu para
investimentos na área de segurança hídrica, tanto na parte física dos
mananciais, reservatórios, barragens, canais e adutoras como ações da Aesa.
Essas
operações não foram submetidas à análise da Secretaria do Tesouro Nacional. R$
700 milhões – Com o Banco do Brasil. A Secretaria do Tesouro Nacional diz não
haver no seu sistema empréstimos com o Banco do Brasil neste valor. Em resposta
ao Jornal da Paraíba, a STN informou que foram analisadas duas operações com
Banco do Brasil, com garantia da União (uma no valor de R$ 36.943.220,59
destinada à despesa de capital e outra no valor de R$ 112,8 milhões, destinada
ao Programa de Investimento em Infraestrutura na Paraíba. Estas operações
encontram-se na PGFN).
Blog
do Suetoni
Nenhum comentário