Dentista é preso por bater ponto em posto e ir para clínica particular no RN.
Dentista
é preso por bater ponto em posto e ir para clínica particular n Um
dentista contratado pela Prefeitura de Pau dos Ferros, na região Oeste do Rio
Grande do Norte, foi preso em flagrante na manhã desta quinta-feira (12). De
acordo com o Ministério Público Federal, o profissional batia o ponto no centro
municipal de saúde e ia atender em sua clínica particular durante o horário que
deveria estar prestando serviço ao Município.
A
prisão, efetuada pela Polícia Civil, é fruto de uma representação feita pelo
procurador da República Marcos de Jesus ao representante do MP/RN em Pau dos
Ferros, o promotor de Justiça Rodrigo Pessoa. Os representantes do Ministério
Público acompanharam a polícia na diligência que flagrou o odontólogo atendendo
em sua clínica particular, depois de ter batido o ponto no Centro de Saúde
Caetano Bezerra do Nascimento, no bairro Manoel Deodato, em Pau dos Ferros.
Inspeções
feitas pelo MPF constataram que ele costumava bater o ponto no posto de saúde
às 7h e deixava o local por volta das 8h, indo para a clínica particular. Ao
final da manhã, entre 12h e 13h, o dentista retornava ao posto, batia o ponto
que supostamente seria o da saída do turno matutino e ficava no local até
aproximadamente 13h40, quando registrava o ponto de entrada do período
vespertino e saía novamente para atender os pacientes particulares. Ao final da
tarde, o dentista voltava à unidade de saúde pública para registrar sua
“saída”. O dentista recebe por 40h semanais do município e mantém, ainda, outro
contrato com a mesma jornada de 40h - legalmente incompatível - com a
Prefeitura de Luís Gomes.
Médico
A
representação encaminhada pelo MPF ao MP/RN inclui também o nome de outro
profissional contratado pela Prefeitura de Pau dos Ferros, um médico que
deveria trabalhar 20 horas por semana no Centro de Saúde José Edmilson de
Holanda (Posto Princesinha), porém não comparece à unidade desde dezembro de
2015.
Além
dessa jornada, ele ganha por outras 20 horas a serem cumpridas no posto do
bairro Manoel Deodato, porém o profissional permanece apenas 6 horas por semana
no local, de segunda a quinta-feira, das 12h às 13h30. O médico não chega,
sequer, a registrar as entradas e saídas no relógio de ponto. Durante a
diligência desta quinta-feira, o médico não foi localizado, mas no entendimento
do MPF deverá responder pelo crime de estelionato.
Inspeções
Desde
abril o procurador Marcos de Jesus vem promovendo inspeções em postos de saúde
de toda a região. Em 2014 o Ministério Público Federal iniciou um trabalho que
envolve a assinatura de acordos (termos de ajustamento de conduta – TACs) e o
ingresso de ações judiciais para que as prefeituras do Alto Oeste Potiguar
adotem sistemas de registro eletrônico de ponto, com o objetivo de controlar a
jornada de trabalho de todos profissionais da saúde. Somente metade das 38
prefeituras da área de atuação da Procuradoria da República em Pau dos Ferros
aderiu aos TACs.
G1/RN
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