Fechada a programação da conferência sobre corrupção a ser realizada na sede do TCE-PB.

Já está definida – podendo haver mudanças pontuais até o evento, a programação da Conferência Internacional “Investimento, Corrupção e o papel do Estado – Um Diálogo Suíço-Brasileiro”, a ser realizada no Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do TCE-PB, em João Pessoa, nos dias 27 e 28 de maio. O evento trará a João Pessoa a ministra Carmem Lúcia, do STF, o embaixador da Suíça em Brasília, André Regli e o juiz federal Sérgio Moro, que é professor da Universidade do Paraná e responsável pela Operação Lava-Jato.

Pelo cronograma oficial, a abertura vai acontecer às 8h45, com as palavras do presidente do TCE-PB, conselheiro Arthur Cunha, do professor Dr. Andreas Ziegler, da Universidade de Lausanne e ILA Suíça e do Procurador do TCE, Dr. Marcílio Franca, professor da UFPB e International Law Association Brasil- ILA, que farão saudações aos participantes.

Caberá à ministra Carmem Lúcia fazer a “Conferência Magna de Abertura”, no mesmo painel que terá também as falas do embaixador André Regli e da Profa. Dra. Alexandra Franca, da UFPB, que abordará sobre o tema “Direito Internacional, Corrupção e Complexidade”.

A Comissão Organizadora informa que as inscrições para a Conferência Internacional “Investimento, corrupção e o papel do Estado: um diálogo suíço-brasileiro” esgotaram.

Informa, ainda, que os inscritos, cujas inscrições estiverem de acordo com o regulamento, receberão, por meio do e-mail cadastrado, o cartão de confirmação.

A conferência é uma realização conjunta do Ramo Brasileiro da International Law Association (ILA Brasil), Ramo Suíço da International Law Association (ILA Suíça), da Universidade de Lausanne (UniL), do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE/PB), da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) da Escola da Magistratura Federal do TRF da 5a. Região (ESMAFE5) e mais alguns parceiros institucionais.

O professor Doutor Marcílio Toscano Franca Filho, que também é procurador do Ministério Público de Contas do TCE-PB e presidente da International Law Association – ramo brasileiro (ILA Brasil), à frente da coordenação do evento, assegurou que todos os palestrantes já confirmaram presenças, reiterando as confirmações dos professores e doutores Andreas Ziegler (Universidade de Lausanne, Suíça, Presidente da ILA Suíça), Marc Bungenberg (Universidade de Lausanne, Suíça), Tarcisio Gazzini (Universidade de Lausanne- Suíça), Makane Mbengue (Universidade de Genebra-Suíça) e Sérgio Moro (Juiz Federal e Prof. da Universidade Federal do Paraná).

A conferência internacional conta com financiamento no âmbito do ‘Brazilian Swiss Joit Research Programme’, um programa da Secretaria de Estado da Educação, Investigação e Inovação (SERI) do Governo Federal Suíço, destinado a promover a cooperação acadêmica entre cientistas, laboratórios e organizações baseadas no Brasil e na Suíça. O presidente do TCE-PB, conselheiro Arthur Cunha Lima, reafirmou o engajamento do Tribunal de Contas para disseminar as ações pedagógicas e orientadoras no controle externo, com foco no combate à corrupção.

Ascom/TCE-PB