Governo decide ir ao Supremo para tentar anular impeachment.
A assessoria da Advocacia-Geral da União informou nesta terça-feira (10) que o
governo ingressará com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar
anular o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff que tramita no
Congresso Nacional.
O
ministro José Eduardo Cardozo, da AGU, concederá entrevista na tarde desta
terça para explicar detalhes do mandado de segurança que será levado ao STF.
Segundo
a assessoria, a AGU vai argumentar ao Supremo que o presidente da Câmara,
Eduardo Cunha, atualmente afastado do cargo por decisão do STF, cometeu desvio
de finalidade ao acolher o pedido de impeachment de Dilma.
De
acordo com a Advocacia-Geral da União, o mandado se baseará na decisão do
próprio STF que afastou Cunha, atendendo a um pedido da PGR, que alega que o
presidente afastado da Câmara utilizou o cargo para se beneficiar.
Atualmente,
o processo de impeachment está em análise no Senado. A expectativa é que os
senadores decidam em plenário, nesta quarta, sobre a abertura do processo de
impeachment e o consequente afastamento da presidente por até 180 dias. Se isso
acontecer, o vice-presidente Michel Temer assume a Presidência no período.
Na
madrugada desta terça, o presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir
Maranhão (PP-MA) recuou e decidiu revogar a decisão que proferiu no dia
anterior para tentar anular a sessão da Câmara que aprovou a abertura do
processo de impeachment.
O
ministro José Eduardo Cardozo admitiu ter conversado duas vezes com Maranhão
para antes de o presidente interino da Câmara ter anunciado, na manhã de
segunda, a decisão de anular a votação.
O
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que não acataria a
decisão de Waldir Maranhão e determinou a continuidade da tramitação do
processo de impeachment. Depois disso, Maranhão revogou a decisão.
G1
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