Juiz ordena bloqueio do WhatsApp por 72 horas a partir de hoje.
A
Justiça de Sergipe determinou o bloqueio do aplicativo de mensagens WhatsApp
por 72 horas, a partir desta segunda-feira.
Segundo
a SindiTeleBrasil, associação que representa as empresas de telefonia móvel,
todas as companhias receberam a intimação e cumprirão a determinação judicial a
partir das 14h.
A
medida cautelar foi expedida pelo juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto
(SE), o mesmo que em março determinou a prisão do vice-presidente do Facebook
na América Latina, Diego Dzodan.
Segundo
o Tribunal de Justiça de Sergipe, a ordem de bloquear o WhatsApp se deu pelo
mesmo motivo que levou ao pedido de prisão do executivo: a empresa não forneceu
à Justiça mensagens relacionadas a uma investigação sobre tráfico de drogas.
Esta
não é a primeira vez que o WhatsApp enfrenta problemas com a Justiça
brasileira. Em dezembro, o serviço ficou 12 horas fora do ar por determinação
da juíza Sandra Regina Nostre Marques, da comarca de São Bernardo do Campo
(SP).
O
bloqueio, cumprido por todas as empresas de telefonia móvel que operam no
Brasil, deveria ter durado 48 horas, mas acabou revogado por uma liminar
concedida pelo desembargador Xavier de Souza, da 11ª Câmara Criminal do
Tribunal de Justiça de São Paulo.
À
época da prisão de Dzodan, especialistas previam que ordem judiciais
semelhantes voltariam rapidamente a ocorrer caso as empresas não se adaptassem
melhor à legislação brasileira.
O
TJ-SE divulgou nota na qual diz que a medida cautelar expedida por Montalvão
foi concedida a pedido da Polícia Federal e do Ministério Público, baseando-se
nos artigos. 11, 12, 13 e 15 da Lei do Marco Civil da Internet.
Agência
Brasil
Nenhum comentário