Mais de R$ 468 milhões serão repassados às Prefeituras nesta sexta (20), no segundo FPM do mês com aumento de 5,84%.
O
segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio será de
R$ 468.318.593,82, considerando a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação Básica (Fundeb). Sem esse abatimento, o montante a ser partilhado
entre as Prefeituras, nesta sexta-feira, 20 de maio, chega a R$ 585.398.242,28
– em valores brutos. De acordo com levantamento da Confederação Nacional de
Municípios (CNM), apesar de registrar crescimento, em relação ao mesmo período
de 2015, o Fundo ainda apresenta redução de quase 2% no acumulado.
No
segundo decêndio de maio do ano passado foram transferidos quase R$ 509,865
milhões e neste momento o valor soma pouco mais de R$ 585,398 milhões, o que
representa crescimento de 14,81%. Isso, em termos nominais, sem considerar os
efeitos da inflação. Ao considerá-la, o aumento apresentado no valor real é de
5,84%.
Entretanto,
ao analisar o montante repassado aos Municípios do início do ano para cá, por
meio do Fundo constitucional, os cálculos da CNM mostram retração de 1,54%, em
termos nominais. Em meados de maio de 2015, o FPM havia transferido R$ 34,529
bilhões e de janeiro deste ano até agora, forma repassados R$ 33,996 bilhões.
Para a CNM, isso caracteriza redução na soma nominalmente dos valores
efetivamente repassado.
Impacto
Pelos
dados do levantamento da Confederação, em janeiro o Fundo teve impacto negativo
de 12,71%; em março nova diminuição no montante foi registrada, de 10,73%; e em
abril a retração foi um pouco menor, 1,54%. Todos em comparação com ano de
2015. Ao considerar os números negativos e os efeitos danosos da inflação, o
FPM acumulado em 2016 tem redução expressiva de 10,34%, em relação ao mesmo
período do ano anterior.
Mesmo
com o resultado positivo obtido este mês, os economistas da CNM indicam que no
geral, a situação do FPM é de redução nominal nos repasses. O que é traz
preocupação, um vez que representa menos recurso para custear as obrigações
cotidianas, principalmente por conta de aumento registrado nos insumos
essênciais, consequente da alta inflação e problemas para o fechar as contas
neste final de mandato.
Orientação
Ainda
segundo o levantamento da entidade, o repasse do segundo decêndio de maio
superou as expectativas divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN),
projetadas em 15,75%. Mesmo assim, a entidade aconselha cautela por parte dos
gestores municipais, uma vez que os próximos meses tradicionalmente apresentam
os menores repasses do ano. Com destaque para o mês de julho. A entidade também
recomenda que sejam refeitos os planejamentos financeiros, pois terminam os exercícios
e é preciso fechar as contas para ser responsabilizado futuramente.
cnm
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