PEDRA LAVRADA E OUTRAS: MPF investiga denúncias de irregularidades em 6 cidades paraibanas.
Denúncias
de fraude em licitação, irregularidades no Programa Minha Casa, Minha Vida, uso
indevido de equipamentos do Plano Aceleração do Crescimento (PAC) e desvios de
bens públicos levaram o Ministério Público Federal a abrir, nas últimas duas
semanas, inquéritos civis públicos contra gestores públicos de Arara, Bayeux,
Pilõezinhos, Pedra Lavrada e Serra Grande. Os prefeitos vão ser citados para
apresentar suas defesas ao MPF. Veja abaixo, os casos sob investigação.
ARARA
Bruno
Barros de Assunção, procurador da República, converteu o procedimento
Preparatório em inquérito, instaurado a partir de representação formulada por
vereadores os quais noticiaram suposta irregularidade na execução do Convênio
de R$ 800 mil para melhorias sanitárias domiciliares. "A instauração de
Inquérito Civil deve-se à necessidade de aprofundamento das investigações, em
razão dos indícios de conluio no procedimento licitatório e de malversação dos
recursos públicos federais envolvidos, conforme Decisão de mérito em
anexo", justifica o procurador.
BAYEUX
O
procurador da República, José Guilherme Ferraz, instaurou inquérito civil para
apurar denúncia contra a Prefeitura do Município de Bayeux e a Empresa Coletora
de Lixo SBE, situada na Av. Liberdade, 144, bairro do Baralho, por invasão e
degradação de uma área grande de mangue em frente a citada empresa coletora,
com desmatamento e colocação de entulho, possivelmente sem licença dos órgãos
ambientais.
PEDRA
LAVRADA
Bruno
Galvão Paiva, Procurador da República, abriu inquérito civil para investigar
supostas irregularidades na utilização de imóveis do Programa Minha Casa, Minha
Vida, por alguns de seus beneficiários no Município de Pedra Lavrada.
PILÕEZINHOS
Sérgio
Rodrigo Pimentel de Castro Pinto, procurador da República atuante na PRM
Guarabira, converteu procedimento preparatório em Inquérito Civil com o
objetivo de apurar possíveis irregularidades no âmbito do município,
consistente no “Não atendimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos”. Em
outro inquérito, o MPF vai apurar possível desvio de bens públicos no âmbito do
Município de Pilõezinhos, descrito em Relatório de Auditoria de Tribunal de
Contas de Estado da Paraíba, referente ao processo de prestação de contas
anuais, exercício de 2013.
POÇO
DANTAS
Tiago
Misael Martins, procurador da República, decidiu instaurar inquérito civil com
o objetivo de apurar supostas fraudes licitatórias no Município de Poço Dantas,
no Sertão, envolvendo a Farmácia Padre Cícero.
SERRA
GRANDE
O
procurador da República, Djalma Gusmão Feitosa, decidiu converter um Procedimento
Preparatório em inquérito civil com a finalidade de apurar supostas
irregularidades na utilização de equipamentos doados ao Município de Serra
Grande pelo Governo Federal através do Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC-Equipamentos).
JPOnline
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