Primeiro decêndio do FPM de maio será de R$ 4,49 bi, com crescimento de 3,81%.
O
valor de R$ 4.490.784.362,62 referente ao 1º decêndio do mês de maio Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) será creditado na próxima terça-feira, 10 de
maio. Este valor somado à retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) será de
R$ 5.613.480.453,28.
De
acordo com a área de Estudos Técnicos da CNM, em comparação com o 1º decêndio
do mesmo mês do ano anterior, 2015, o decêndio teve um crescimento de 11,93% em
termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da
inflação. Quando considera-se o valor real dos repasses e consideram-se as
consequências da inflação, o crescimento foi de 3,81%.
No
acumulado de 2016, o FPM soma nominalmente R$ 34,019 bilhões frente aos R$
33,410 bilhões no mesmo período do ano anterior. Em termos nominais, o
somatório dos repasses caiu 1,79%, o que caracteriza uma redução nos valores
efetivamente repassados.
Os
Estudos Técnicos da CNM explica que considerando os efeitos danosos da
inflação, o FPM acumulado em 2016 tem queda bem mais expressiva: 10,39% menor
do que o mesmo período do ano anterior.
A
situação de queda nominal dos repasses realizados ao fundo é extremamente
preocupante, tal queda prejudica ainda mais as finanças municipais, deixando os
gestores em uma difícil situação: menos recurso para custear o aumento de
obrigações a ele imposta e o aumento de preços consequente da alta inflação.
Para
o mês de maio a expectativa da Secretaria do Tesouro (STN) de crescimento
nominal de 4,6% para o mês de maio frente ao mesmo período de 2015. Portanto a
CNM alerta novamente aos gestores municipais que refaçam seus planejamentos
financeiros, a fim de conseguir amenizar os efeitos oriundos da crise em que o
País está imerso.
De
acordo com o coeficiente veja na tabela abaixo quanto seu município receberá.
Com
CNM
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