Ricardo Coutinho: Habilitação Social, sim, mas só nos anos eleitorais.

O governador Ricardo Coutinho (PSB) lançou neste fim de semana a terceira edição do Programa Habilitação Social (PHS). A iniciativa tem um alcance social notável e seria elogiável caso não possuísse uma intermitência tão grande. A iniciativa tem ocorrido a cada dois anos, desde 2012, quando foi criada e, coincidentemente, apenas nos anos eleitorais. Apesar da virtual carência do seu público alvo, o programa só foi tirado da gaveta nos anos de 2012, 2014 e 2016. Difícil tirar a marca eleitoral diante de tamanha precisão no calendário socialista. Na atual edição, poderão ser contemplados até 1,5 mil pessoas, a metade dos anos anteriores.

Em 2012, quando o PSB elegeu 17 prefeitos no Estado, o programa foi lançado nos primeiros meses do ano com a promessa de beneficiar 3 mil pessoas. Pelo menos 102 mil motoristas se inscreveram para ter acesso ao documento de forma gratuita. O valor de uma habilitação, com todas as taxas, fica em torno de R$ 1 mil. Já em 2014, quando Coutinho foi reeleito, pelo menos 42 pessoas concorreram também a 3 mil vagas. A Portaria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) que normatiza o PHS 2016 foi publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado. Ela estabelece o período de inscrições da próxima quarta-feira (dia 1º de junho) até 10 de julho deste ano, no site www.habilitacaosocial.pb.gov.br .

A polêmica em relação à habilitação social segue a linha de outros programas do governo do Estado que foram potencializados no ano eleitoral. Um exemplo é o Empreender-PB. De acordo com a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que tramita no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o programa teria ganhado um acréscimo de 57,41% no volume de recursos destinado ao programa em 2014, quando comparado com 2013. A ação é movida pelo Ministério Público Federal. O caso da Habilitação Social não está sendo questionado pelos adversários do governador, pelo menos não ainda. O termômetro deve se elevar à medida que a campanha eleitoral avança.

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