STF retoma quinta Julgamento de Ação que defende proibição de vaquejadas.
Um
mercado que passa ao largo de toda e qualquer crise, movimenta cerca de R$ 600
milhões e cresce 20% a cada ano, além de empregar direta e indiretamente cerca
de 700 mil pessoas. Tudo isso pode acabar – ou continuar com força redobrada –
a partir de quinta-feira (2 de junho), quando o Supremo Tribunal Federal (STF)
retomar o julgamento de ação do Ministério Público Federal (MPF) pelo fim da
vaquejada, sob o argumento que a prática atenta contra a proteção ao meio
ambiente, assegurada pela Constituição.
A
ação, ajuizada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tem como
relator o ministro Marco Aurélio, para quem a vaquejada é uma crueldade e não
tem tradição nem valor cultural. Contra esse entendimento já votaram os
ministros Gilmar Mendes e Luís Fachin, convencidos de que o próprio MPF
reconhece em sua petição ao STF que a vaquejada é uma “manifestação cultural”,
que também desfruta de garantia constitucional. O processo volta à discussão no
plenário do Supremo esta semana graças ao ministro Luís Roberto Barroso, que
pediu pauta para apresentar o seu voto-vista na próxima sessão.
Se
não houver outro pedido de vista, todos os votos deverão ser conhecidos na
sessão de quinta e o julgamento chegará ao fim, coincidentemente na véspera da
abertura da temporada junina de vaquejadas na Paraíba. Na sexta-feira (3), as
competições serão iniciadas nos municípios de Monteiro (Parque Manoel Domingos,
com R$ 28 mil de premiação) e Emas (Parque e Haras MS Modelo). No sábado (4),
será a vez de Ingá (Parque Burity). No dia 11, vaqueiros e cavalos se
deslocarão até o Rancho do Pinguin, em João Pessoa, onde disputarão prêmios que
somados chegam a R$ 10 mil.
Em
julho, entre os dias 14 e 17, Monteiro realizará nova vaquejada, dessa vez no
Parque José Galvão e com premiação bem maior. Serão R$ 130 mil distribuídos
entre os vencedores, que certamente participarão de disputas por todo o
Nordeste, onde apenas nos próximos dois meses o circuito de vaquejadas oferecerá
prêmios que chegam a R$ 765 mil no total.
JPOnline
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