TCE-PB realiza dia 11 o II Fórum de Prefeitos do Estado da Paraíba.
O
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba realiza no próximo dia 11, das 8h às
18h, o II Fórum de Prefeitos da Paraíba. O evento acontecerá no Auditório do
Centro Cultural Ariano Suassuna, do TCE-PB, antecedendo ao Simpósio Nacional de
Contabilidade Aplicada ao Setor Público, promovido nos dias 12 e 13 pelo
Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba – CRC.
O
Fórum é direcionado a prefeitos e presidentes de câmaras municipais; e seu
acesso, gratuito, é também aberto à participação do público interessado na
temática das palestras. Começa às 8h com a apresentação do Coral do TCE,
seguida dos pronunciamentos de boas vindas do presidente da Corte e do
representante do Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba.
O
presidente do TCE-PB, conselheiro Arthur Cunha Lima, destaca a importância da
parceria firmada com o CRC para integrar a segunda edição do fórum de prefeitos
ao simpósio nacional. “É uma ótima oportunidade de valorizar os debates em
torno de temas atuais, relevantes e comuns a todos” disse.
ESTANDES
– Durante o Forum auditores e técnicos do TCE – de sua Assessoria Técnica,
Ouvidoria e Auditoria – estarão em cinco estandes, no próprio Centro Cultural,
para responder a consultas e questionamentos de gestores em último ano de
mandato sobre precauções e restrições nas áreas de licitações, pessoal e obras.
Haverá, a cargo da Assessoria Técnica (Astec), um painel para divulgação do
novo sistema eletrônico do Tribunal.
PALESTRAS
– As palestras do fórum começam às 9h da quarta-feira (11) com o Auditor de
Contas Públicas Josedilton Alves Diniz falando sobre o tema: “Controle Interno
Municipal: Identificando os problemas e apontando soluções”.
Em
seguida, às 9:30h, o Chefe da Controladoria Geral da União – CGU, Gabriel
Aragão Wright, e o auditor de Rodrigo Paiva, também da CGU, falarão sobre “Rede
de Controle Interno para o Fortalecimento de Entres Municipais”.
CARTILHAS
– Ainda no período da manhã, haverá o lançamento da “Cartilha de Orientação
Sobre Controle Interno nos Entes Municipais”, destinada a todos os gestores
públicos municipais, apresentada pela equipe de Controle Interno do TCE/PB,
Flávio Roberto Gondim e Margildo de Lacerda Dantas.
A
programação da manhã encerra com a palestra “Estruturando o Controle Interno
Municipal”, proferida pela auditora da CGE, Rossana Guerra.
As
atividades começam no período da tarde, a partir das 14h, com a apresentação da
cartilha “Transição/Final de Mandato – Cuidados e Procedimentos”, destinada a
todos os prefeitos municipais, exposta pela Auditora do TCE-PB, Fabiana Lusia
C. Ramalho de Miranda.
Às
15h, o advogado Raoni Lacerda Vita, vice-presidente da OAB, falará sobre a nova
“Legislação Eleitoral- Restrições e Recomendações aos Gestores Paraibanos”. O
primeiro dia do evento encerra com a palestra “Compliance Eleitoral e
Propaganda na Internet”, a ser proferida às 15: 30h pelo professor Gustavo
Rabay Guerra.
As
inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet, no portal do TCE,
página da Ecosil diretamente neste link: https://www.doity.com.br/forum-de-prefeitos-do-estado-da-paraiba
PROGRAMAÇÃO:
Horário
– 8h00 às 9h: Pronunciamentos TCE-PB e CRC-PB
Apresentação
do Coral do Tribunal de Contas;
Horário
– 9h00 às 9h30: PALESTRA: “CONTROLE INTERNO MUNICIPAL: IDENTIFICANDO OS PROBLEMAS
E APONTANDO SOLUÇÕES”, proferida pelo Auditor de Contas Públicas do TCE-PB,
Prof. Dr. JOSEDILTON ALVES DINIZ;
Horário
– 9h30 às 10h10: PALESTRA: “REDE DE CONTROLE INTERNO PARA
O FORTALECIMENTO DE ENTES MUNICIPAIS”, proferida por GABRIEL ARAGÃO WRIGHT E
RODRIGO PAIVA (da Controladoria Regional da União na Paraíba – CGU/PB).
Horário
– 10h20 às 11h00: Lançamento da CARTILHA DE ORIENTAÇÃO SOBRE CONTROLE INTERNO
NOS ENTES MUNICIPAIS, destinada a todos os Prefeitos/Gestores. (Exposição pelos
AACPs FLÁVIO ROBERTO GONDIM VITAL e MARGILDO DE LACERDA DANTAS (Equipe de
Controle Interno TCE/PB);
Horário
– 11h00 às 12h00: PALESTRA: “ESTRUTURANDO O CONTROLE INTERNO MUNICIPAL”,
proferida pela Prof. Dra. ROSSANA GUERRA
(Auditora da CGE);
Horário
– 14h00: Lançamento da CARTILHA TRANSIÇÃO/FINAL DE MANDATO – CUIDADOS E
PROCEDIMENTOS, destinados a todos os Prefeitos
Municipais. Pela Auditora de Contas Públicas do TCE-PB, FABIANA LUSIA C.
RAMALHO DE MIRANDA;
Horário
– 15h00: PALESTRA: “A Nova Legislação Eleitoral: Restrições e Recomendações aos
Gestores Paraibanos”, proferida pelo advogado e Vice-Presidente da OAB-PB, Sr.
Raoni Lacerda Vita;
Horário
– 15h30: PALESTRA: “COMPLIANCE ELEITORAL E PROPAGANDA NA INTERNET”, proferida
pelo Prof. Dr. GUSTAVO
RABAY
GUERRA.
AscomTCE-PB
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