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TCE-PB reprova contas e impõe débito de R$ 274 mil ao prefeito de Quixaba.


O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (25), emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2013 do prefeito de Quixaba, Júlio César de Medeiros Batista, a quem impôs o débito de R$ 274.098,49 em razão de saldo bancário não comprovado. Ainda cabe recurso da decisão tomada de acordo com o voto do conselheiro Marcos Costa, relator do processo.

A Corte aprovou as contas de 2013 e 2014 da Polícia Militar do Estado, conforme entendimento do relator de ambos os processos, conselheiro André Carlo Torres Pontes. Também, as da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico (2012, com ressalvas) e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (2012).

Foram aprovadas, ainda, as contas anuais das Câmaras de Vereadores de Teixeira (2014), Itabaiana (2012, em grau de recurso), Mulungu (2014), Várzea (2014), Maturéia (2013), São José do Sabugi (2014) e Lastro (2014), com ressalvas nos três últimos casos.

Conduzida pelo presidente Arthur Cunha Lima a sessão plenária teve as participações dos conselheiros André Carlo Torres Pontes, Nominando Diniz, Fernando Catão, Marcos Costa e Fábio Nogueira. Também, dos conselheiros substitutos Antonio Cláudio Silva Santos, Antonio Gomes Vieira Filho, Renato Sérgio e Oscar Mamede Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz.



Ascom/TCE-PB
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