'Tecla F5 da economia está sendo apertada a todo momento', diz Tárcio Pessoa.
A
proposta orçamentária para 2017, reencaminhada pelo governador Ricardo Coutinho
à Assembleia Legislativa da Paraíba, acendeu o alerta amarelo dos demais
poderes estaduais. Sem perspectivas de crescimento real, a proposta prevê
'cortes na carne' em caso de não cumprimento das metas fiscais. O secretário de
Planejamento, Orçamento e Gestão, Tárcio Pessoa, justificou que a tecla f5 do
cenário nacional está sendo apertada a todo momento. “O cenário é tão incerto
que não temos ideia do que vai acontecer em junho. Estamos em uma areia
movediça”, comentou.
Para
atingir a meta do resultado primário, a LDO 2017 prevê, se houver necessidade
de limitação de empenho das dotações orçamentárias e da movimentação
financeira, a fixação de um percentual de limitação para o conjunto de outras
despesas correntes e despesas de capital calculado de forma proporcional à
participação dos Poderes, dos Tribunais de Contas, do Ministério Público e da
Defensoria Pública, no total das dotações iniciais constantes da Lei
Orçamentária de 2017.
Tárcio
Pessoa acrescentou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), republicada no
Diário do Poder Legislativo da segunda-feira (30), tem uma lógica de equilíbrio
entre despesas e receitas e leva em
consideração que os números da economia não são nada animadores. “Temos que
tentar manter o equilibro, entre a capacidade de arrecadação e a possibilidade
de realizar despesa. A ideia é apresentar um orçamento para 2017 equilibrado,
mas cortando na carne”, completou.
Os
números da economia, segundo Tárcio Pessoa, depõem contra qualquer otimismo do
governo estadual. O desemprego, aponta ele, deve fechar 2016 entre 12 a 15% e a
queda acumulada do Produto Interno Bruto (PIB) pode chegar a 7,5%, a pior desde
2014. “Todos os indicadores da economia estão ladeira abaixo. O consumo das
famílias caiu 6% e isso tem reflexo direitos na arrecadação. Estamos com uma
queda de FPE (Fundo de Participação dos Estados) menor 4% em relação ao ano
passado”, disse.
O
presidente do Ministério Público, Bertrand Asfora, disse que os demais poderes
estão bastante insatisfeitos, não apenas com o orçamento para 2017 como quanto
à execução orçamentária deste ano, e planejam solicitar uma audiência com o
governador Ricardo Coutinho para tratar do assunto. “Alguns poderes estão
imobilizados, mesmo enxugando ao máximo as suas despesas. Esperamos ter uma
audiência ainda este mês com o governo”, disse.
JPonline
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