Vereador é preso na Bahia por atraso no pagamento de pensão, diz polícia.
O
vereador José dos Santos Ribeiro (PCdoB), mais conhecido como Benildo da
Passagem, foi preso na cidade de Itacaré, no sul da Bahia, por atraso no
pagamento de pensão alimentícia. A informação foi confirmada ao G1, nesta
sexta-feira (6), pelo delegado Emanoel Matos, que atua no município.
De
acordo com o delegado, a prisão foi expedida pela Justiça de São Paulo e o
processo corre sob sigilo. O valor devido pelo vereador não foi informado.
"O processo corre em segredo de Justiça. A única coisa que podemos dizer é
que ele está preso por causa de pensão. A polícia de Itacaré só fez cumprir a
determinação", afirmou o delegado de Itacaré.
Matos
disse que o vereador foi preso na terça-feira (3) e que permanece na delegacia
da cidade. "Na segunda-feira [dia 9], o juiz substituto poderá oficializar
para que ele possa ser encaminhado para o presídio Ariston Cardoso, em
Ilhéus", destacou o delegado.
O
advogado do vereador, Nelson Cunha, disse por telefone ao G1, nesta
sexta-feira, que nem ele e nem o cliente vão falar sobre o assunto.
"Conversei com ele, e a gente não vai emitir nenhuma declaração sobre isso
agora. Só o que posso dizer é que estamos trabalhando para conseguir a
liberação dele", afirmou.
Pensão
A
nova lei de pensão alimentícia, que começou a valer em março deste ano, é mais
rigorosa para quem atrasa o pagamento da pensão para os filhos.
Quando
a mãe entra na Justiça pedindo pensão, o juiz analisa a necessidade da criança
e a possibilidade de quem vai pagar para depois fixar um valor. Caso haja
atraso no pagamento, a mãe pode entrar com uma ação de execução de alimentos, e
o pai da criança pode ser preso e ter o nome na lista do SPC e da Serasa.
O
devedor pode pegar até três meses de prisão em regime fechado. A pena não livra
a pessoa da dívida, mas ela poderá ser solta a qualquer momento se quitar o
débito.
G1
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