ATENÇÃO: Ministério revoga portaria que desagradava agentes de saúde.
Após
a mobilização de deputados e agentes comunitários de saúde, o Ministro da
Saúde, Ricardo Barros, decidiu no fim do dia, revogar as portarias 958 e
959/16, que permitiam a contratação de técnicos de enfermagem para realizar
trabalhos hoje feitos pelos agentes comunitários de saúde (ACS).
“Assim,
estão definitivamente suspensos os efeitos duas medidas”, informou a presidente
da Comissão de Seguridade Social e Família, deputada Conceição Sampaio (PP-AM).
Segundo ela, o Ministério da Saúde vai criar um grupo de trabalho com os
gestores municipais e estaduais de saúde e com representantes dos agentes
comunitários para a construção de melhorias no modelo de atenção básica.
"Agora
esse grupo de trabalho que será instituído vai ter a participação de todo
mundo. Pessoas que defendiam essas portarias e também os trabalhadores que
realizam esse trabalho que, a meu ver, é extremamente importante e necessário
para o estado brasileiro, que é o saúde da família."
Anteontem
pela manhã centenas de agentes comunitários de saúde vestidos de preto lotaram
o auditório Nereu Ramos e salas de comissões permanentes da Câmara dos Deputados
para exigir a revogação das duas portarias.
Os
textos haviam sido editados no mês passado pelo então ministro interino da
Saúde, José Agenor Álvares da Silva.
Debate
ampliado
“Entendemos
que o tema precisa ser discutido com a participação de todos”, disse o ministro
ao anunciar a revogação.
Para
o deputado Valtenir Pereira (PMDB-MT), as portarias 958 e 959/16, do Ministério
da Saúde, trariam consequências nefastas à Política Nacional de Atenção Básica
(PNAB). "Defendo a categoria [agentes comunitários de saúde] há anos e sei
da importância deles na prevenção de doenças e na promoção de qualidade de vida
da população. Não só os agentes sairiam perdendo com a aplicação das portarias,
mas também a própria sociedade, em especial os mais humildes”.
Para
o deputado Mandetta (DEM-MS), o modelo de atenção básica precisa ser
rediscutido e os agentes serão imprescindíveis nesse debate. “A experiência de
vocês, que enxergam dentro da casa das pessoas, que sabem o que a população
realmente precisa é valiosa e o ministro Ricardo Barros foi sensível e
possibilitou a e abertura para esse diálogo”, enfatizou o deputado.
Conceição
Sampaio lembra que os agentes comunitários de saúde, desde a implantação do
programa de saúde da família, nos anos 90, fazem a ponte entre a política de
saúde e o dia a dia das comunidades. "É alguém quase sempre da comunidade
que chega na casa da dona Maria e do seu José como alguém da própria família,
que senta para tomar um cafezinho, que começa a entender se aquela família no
seu dia a dia pode colocar hábitos que melhorem essa qualidade de vida não só
da pessoa que está sendo visitada, mas da família como um todo."
O
Brasil tem hoje 265 mil agentes comunitários trabalhando nos 26 estados e no
Distrito Federal. Eles atuam visitando as casas de família, identificando os
problemas de saúde e encaminhando os cidadãos que necessitam às unidades
básicas de saúde.
De
acordo com a deputada Conceição Sampaio, a Comissão de Seguridade vai continuar
acompanhando as discussões sobre o tema.
Redação
do Agência Câmara
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