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Banco de dados do TCE-PB é ferramenta de consulta do MPF para investigação de fraudes em licitações.


O banco de informações do Tribunal de Contas da Paraíba, utilizado por meio do sistema Sagres – Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade, foi mais uma ferramenta utilizada pelo Ministério Público Federal – MPF, na operação “Desumanidade”, deflagrada pela Polícia Federal, na manhã desta terça-feira (28), para investigar fraudes em processos licitatórios e que terminou com a condução coercitiva de 14 pessoas, três prisões preventivas e mandatos de busca e apreensão nos municípios de Patos, Quixaba, Emas e João Pessoa.

O conselheiro André Carlo Torres Pontes, vice-presidente do TCE e membro da 2ª Câmara Deliberativa, levou o fato ao conhecimento do plenário, na sessão desta manhã, oportunidade em que lembrou o apoio dado pelo Tribunal de Contas às ações promovidas pelo MPF, desta vez, também, com a assessoria de dois auditores e um engenheiro. Ele reafirmou a importância do Sagres como ferramenta de consulta utilizada pelos procuradores federais.

Segundo o Procurador-Chefe do MPF, Rodolfo Alves Silva, a constante troca de informações entre o MPF e o TCE-PB, fortalece a atuação do órgão ministerial. “haja vista a constante necessidade de aprimoramento das técnicas de investigação, as quais se servem justamente do grande quantitativo de informações que são disponibilizadas pelo Tribunal de Contas”, observou ele, ao comentar outras denúncias de fraudes no programa Bolsa Família, do Governo Federal. Nessa operação, esteve à frente o Procurador João Raphael Lima, que atua na cidade de Patos.

A operação investiga esquemas de licitações fraudulentas, por meio de empresas de construção contratadas por diversas prefeituras paraibanas. Pelos dados divulgados, foram decretadas a prisão preventiva de Cláudio Roberto Medeiros da Silva, José Aloysio da Costa Machado Júnior e José Aloysio da Costa Machado Neto, todos ligados à empresa SóConstroi. As ações ainda visam investigar a atuação das empresas Milenium, Viga Engenharia e Coenco.

Foram cumpridos ainda mandados de busca e apreensão na Prefeitura Municipal de Quixaba e na residência do prefeito, Júlio César Medeiros Batista, que foi conduzido coercitivamente para prestar esclarecimentos na sede do MPF, em Patos, juntamente com Wescley Candeia Santana, Ana Gerlane da Silva Formiga, Maxwell Brian Soares de Lacerda, José Vieira Dias Júnior, Madson Fernandes Lustosa, George Ramalho Barbosa, Peter Ramalho Barbosa, Ednaldo de Medeiros Nunes, Sebastião Cícero dos Santos, Edvaldo Alves de Brito, Paulo César Leite, Ana Luiza Medeiros Machado e Desiree Castro Soares Machado.



Ascom/TCE-PB  (28.06.2016)
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