Bolsa Família pagou R$ 216,8 milhões em cadastros fraudados na Paraíba.
O
programa Bolsa Família, do governo federal, pagou R$ 216,8 milhões de forma
irregular na Paraíba entre os anos de 2013 e 2014, de acordo com investigação
realizada pelo Ministério Público Federal (MPF). A lista de beneficiários
inclui empresários, funcionários públicos, doadores de campanhas eleitorais e
pessoas já falecidas. O órgão notificou o Ministério do Desenvolvimento Social
e Agrário (MDS), no mês passado, dando prazo de 30 dias para a correção das
distorções. Em contato com o blog, o ministério disse que fará uma devassa nos
cadastros suspeitos.
O
levantamento do MPF foi auxiliado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que
compartilhou as informações em poder das prefeituras e do governo do Estado. Na
Paraíba, foram encontradas inconsistências em 83 mil cadastros de pessoas que
recebem o benefício. O montante pago pelo programa nos dois anos foi de R$ 1,9
bilhão. Dos benefícios irregulares, a lista inclui 4,422 pessoas já falecidas,
que receberam R$ 7,4 milhões; 21,1 mil empresários, que custaram R$ 58,7
milhões ao erário; 55,8 mil servidores públicos, com custo de R$ 158,7 milhões,
e 1,7 mil doadores de campanhas eleitorais, que receberam R$ 5,2 milhões.
Ao
blog, o Ministério do Desenvolvimento Social disse, por meio de nota, que “não
ignora a possibilidade de irregularidades ocorridas na gestão anterior” e que a
“pasta está empenhada em aperfeiçoar o controle e os mecanismos de fiscalização
dos beneficiários do Bolsa Família”. Disse ainda que o MDS esteve no Tribunal
de Contas da União e entrou em contato com o MPF para tratar do assunto. “Um
comitê de controle será criado para depurar e garantir que o Bolsa Família seja
destinado para quem mais precisa”, disse.
O
levantamento feito pelo MPF aponta que, somando-se os pagamentos a título de
benefícios, o total pago sob suspeitas de irregularidades alcança R$ 2,5
bilhões, abrangendo aproximadamente 1,4 milhão de beneficiários (titulares do
benefício e suas famílias) em todo o Brasil. A comunicação ao ministério
cobrando providências foi encaminhada em 23 de maio, com o estabelecimento do
prazo de 30 dias para que seja informada a solução.
O
MPF classificou as suspeitas de irregularidades em dois grupos. No primeiro, as
inconsistências dizem respeito a saques realizados por pessoas já falecidas,
indivíduos sem CPF ou, ainda, a beneficiários – compreendidos tanto os
titulares do benefício como aqueles que integram o clã familiar para fins de
cálculo da renda per capita – com múltiplos CPF’s vinculados a um mesmo Número
de Inscrição Social (NIS) cadastrado em banco de dados do Ministério do
Desenvolvimento Social e Agrário (MDS).
Blog
do Suetoni
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