Governador Ricardo Coutinho ‘sonha com as águas da transposição chegando a Picuí’.
O
governador Ricardo Coutinho cumpriu agenda administrativa durante esta
quarta-feira (8) em Brasília. Além de audiências com representantes do Banco
Mundial e do Banco Europeu de Investimentos, sobre a possibilidade de
financiamento para ações na área de segurança hídrica, ele também esteve com o
ministro da Saúde, Ricardo Barros, com quem conversou sobre liberação de
recursos para o Hospital de Oncologia de Patos, e com o presidente do Senado,
Renan Calheiros, tratando sobre a atualização do sistema de tributação
Supersimples.
Pela
manhã, Ricardo esteve com o diretor do Banco Mundial, Martin Carl Heinrich
Raiser, o especialista setorial Thadeu Abicalil e a especialista em recursos
hídricos Paula Freitas. À tarde, o governador conversou com o vice-presidente
do Banco Europeu de Investimentos, Román Escolano, o chefe da divisão para
operações na América Latina e Caribe, Philippe Szymczak, e o responsável pelas
operações na América Latina, Alexandre Staff Varela.
Em
ambas, o tema de discussão é a possibilidade de estabelecer parcerias para
concretizar financiamentos e, assim, realizar ações importantes, especialmente
no interior da Paraíba. Com o Banco Mundial, há a perspectiva de empréstimo
dentro do Programa de Combate à Pobreza Rural (PCPR), revertido para o projeto
Cooperar, no estado. “A perspectiva é unir US$ 50 milhões do Banco Mundial mais
US$ 30 milhões de recursos estaduais para aplicar em arranjos produtivos e na
segurança hídrica”, informou o governador Ricardo Coutinho.
Em
uma parceria entre o Governo da Paraíba, o Banco Mundial e o Banco Europeu de
Investimentos, há ainda a possibilidade de financiar ações exclusivamente na
área de recursos hídricos, com destaque para o sistema adutor da Borborema. “Queremos
pegar a água do Rio São Francisco, em Monteiro, reforçar todas as adutoras
existentes e levar até o município de Picuí, um projeto ambicioso”, explicou o
governador, pontuando que o orçamento chegaria a R$ 600 milhões, um
investimento, em sua opinião, necessário para assegurar a segurança hídrica da
região.
Ao
todo, os recursos poderiam chegar a uma soma que ultrapassaria R$ 1 bilhão,
proporcionando construção e manutenção de barragens e ações no saneamento
básico das regiões metropolitanas de João Pessoa e Campina Grande. Contudo,
Ricardo faz uma advertência: “É preciso que o Governo Federal sinalize
positivamente e libere essas negociações, pois não podemos ter a economia
estagnada. Não é possível termos um setor privado que não investe e também não
termos a possibilidade dos estados investirem por meio desses empréstimos”.
Ele
ressaltou ainda que a situação financeira dos estados, não somente da Paraíba,
é preocupante. “O Fundo de Participação dos Estados, liberado no dia 10 de
junho, sofreu uma redução de 15,2% em relação ao mesmo mês do ano passado, e
uma redução de 52% em relação ao mês de maio, algo impraticável. Ninguém vai
conseguir governar e pagar as contas com essa contínua queda de receita que os
estados estão sendo obrigados a ter”, analisou Ricardo. Relacionado ao tema,
houve também uma reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros, com quem
discutiu os detalhes relacionados à redução do chamado Supersimples.
O
Supersimples, que é o sistema de tributação diferenciado para as micro e
pequenas empresas, está passando por uma atualização, com projeto já aprovado
na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e que aguarda votação no Plenário
da Casa. O PLC 125/2015 aumenta os limites de receita bruta anual para que as
empresas se enquadrem no programa.
Para
Ricardo Coutinho, é preciso analisar com bastante cautela os impactos dessa
atualização. “Eu peguei as informações agora, preciso estudar bastante antes de
publicizar uma opinião a respeito do assunto”, esclareceu. O governador reconhece
que há uma melhoria significativa em relação ao projeto original, que
classificou como “impraticável”, mas que espera que a receita dos estados não
seja mais impactada do que já é.
“Não
temos mais capacidade de perder receita, é preciso considerar isso como algo
real e concreto. Os estados que atrasam a folha prejudicam os comércios locais.
Nossa luta é manter os salários em dia, perdendo receita mês a mês. É preciso
fazer com que os estados possam respirar um pouco, ao mesmo tempo, permitindo
que os estados possam investir através desses recursos advindos de
financiamentos”, arrematou.
Hospital
de Oncologia de Patos – Por fim, Ricardo também se reuniu com o ministro da
Saúde, Ricardo Barros, para tratar exclusivamente da questão do Hospital de
Oncologia em Patos, que irá atender a todo o Sertão e a pacientes de
Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará nos tratamentos de câncer. Para o
governador, é preciso criar opções que desobstruam os já superlotados Hospital
Napoleão Laureano, em João Pessoa, e o Hospital da FAP, em Campina Grande, mas
que é preciso de suporte do Sistema Único de Saúde (SUS), responsável pelo
custeio dos tratamentos de doenças de alta complexidade.
“O
estado não tem como custear o funcionamento do hospital sozinho, estamos dentro
do SUS e ele precisa dar respostas. A Paraíba é, proporcionalmente, o estado
com maior rede hospitalar e a menor distribuição per capita de recursos do SUS
no país. É um contrassenso, uma conta que não fecha”, explicou Ricardo
Coutinho. Dentro de uma semana, o ministro da Saúde se comprometeu em dar uma
resposta a respeito da solicitação. “O prédio está concluído e o estado se
compromete a comprar os equipamentos. Precisamos da resposta do ministério para
poder, efetivamente, abrir esse equipamento tão importante para nosso estado e
para nossos estados vizinhos”, concluiu.
secom
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