Governo anuncia reajuste médio de 12,5% no Bolsa Família.
O
presidente em exercício Michel Temer e o ministro do Desenvolvimento Social e
Agrário, Osmar Terra, anunciaram nesta quarta-feira (29) um reajuste médio de
12,5% nos benefícios do Bolsa Família. O reajuste vai ser pago a partir de 17
de julho.
O
decreto do reajuste assinado por Temer prevê também aumento da linha de extrema
pobreza, que passa de R$ 77 para R$ 85. Também aumenta a linha de pobreza, que
sobe de R$ 154 para R$ 170.
O
aumento do benefício vai causar impacto de R$ 2,5 bilhões por mês na folha de
pagamento. Ainda de acordo com o Desenvolvimento Social, o governo reservou
recursos do orçamento para garantir o reajuste.
No
discurso, Temer disse que o governo não "desmoraliza" o passado e dá
prosseguimento a programas que, na opinião dele, são "exitosos".
Segundo o presidente em exercício, o Brasil precisa atualmente do Bolsa
Família, mas o ideal é o programa passar a ser desnecessário no futuro.
"No
Brasil, tem gente rica, de classe média, gente pobre e na extrema pobreza.
Enquanto houver extrema pobreza, é preciso ter programas dessa natureza. Mas o
objetivo é, num dado momento, ser desnecessário o Bolsa Família, essa é a
intenção", afirmou Temer.
O
presidente em exercício disse ainda que o primeiro direito social do cidadão é
o emprego. Ele ressaltou que o governo tem que trabalhar "ativamente"
para reduzir o número de desempregados no país.
"O
primeiro direito social é o direito ao emprego e temos que trabalhar ativamente para que ao
longo do período possamos reduzir o número de desempregados. E, ao mesmo tempo,
não podemos descuidar dos temas sociais, sempre muito urgentes no nosso país,
que são o tema da educação e da pobreza absoluta", continuou Temer.
Conforme
a assessoria do ministério, cerca de 14 milhões de famílias recebem atualmente
o Bolsa Família. Ainda de acordo com a pasta, o pagamento médio do programa é
de R$ 164 mensais por família.
Segundo
o Ministério do Desenvolvimento Social, o último reajuste do Bolsa Família foi
em 1º de maio de 2014.
Reajuste
prometido por Dilma
No
Dia do Trabalho deste ano, 10 dias antes de ser afastada do cargo, a então presidente
Dilma Rousseff havia anunciado, em evento em São Paulo, um reajuste médio de 9%
para o Bolsa Família, que seria pago já a partir de junho. A assessoria do
Desenvolvimento Social explicou que o reajuste prometido por Dilma não foi pago
porque o governo da presidente afastada não havia indicado no orçamento de onde
sairiam os recursos.
O
G1 entrou em contato com a assessoria da presidente afastada e aguarda uma
resposta.
O
ministro Osmar Terra disse que o Desenvolvimento Social precisou fazer uma
"reprogramação" orçamentária para garantir o reajuste. Ele não soube
detalhar, contudo, quais foram as áreas que perderam recursos para garantir o
aumento do Bolsa Família.
Ainda
de acordo Osmar Terra, o orçamento da pasta já previa reajustes no pagamento,
mas o governo Dilma contingenciou esses recursos e, após Temer assumir como
presidente em exercício, o Executivo "descontingenciou" a verba.
"Temos
no conjunto de recursos do ministério a possibilidade, sem emitir valor extra
orçamentário, de dar reajustes. Fomos ao máximo que poderíamos dar e temos
condições de garantir [o reajuste] até o fim deste ano. [O aumento] não mexe no
ajuste fiscal e estamos trabalhando dentro das possibilidades financeiras do
ministério", declarou Terra.
Educação
básica
Na
cerimônia desta quarta o governo também anunciou o desbloqueio de R$ 742
milhões para a educação básica, por meio de alguns programas, como o Dinheiro
Direto na Escola.
Segundo
o ministro da Educação, Mendonça Filho, os R$ 742 milhões anunciados nesta
quarta-feira para a educação básica já estavam previstos no orçamento da pasta,
mas integravam um montante de R$ 6,5 bilhões que, segundo ele, foram
contingenciados no governo da presidente afastada Dilma Rousseff.
Ainda
de acordo com Mendonça Filho, recentemente, o governo Temer descontingenciou R$
4,7 bilhões e esses R$ 740 milhões fazem parte desse montante. "Por isso
foi possível fazermos este anúncio hoje e o de 15 dias atrás, quando
autorizamos 75 mil vagas para o Fies", declarou.
G1
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