MPF investiga pagamento de Bolsa Família a quase 10 mil mortos em PE.
O
Ministério Público Federal (MPF) investiga uma fraude no Bolsa Família em
Pernambuco. Relatório do órgão aponta que está sob apuração o pagamento de mais
de R$ 16,7 milhões para quase dez mil mortos, entre 2013 a 2014, no estado.
Com
um repasse no valor de R$ 369,2 milhões, o órgão também aponta que Pernambuco é
o segundo estado no ranking nacional em
número de beneficiários investigados por não se enquadrar nos critérios do
programa. E não para por aí. O Recife, de acordo com o MPF, ocupa o quinto
lugar na relação de municípios que estão sob suspeita.
O
G1 entrou em contato com a Secretaria de Secretaria de Desenvolvimento Social e
Direitos Humanos do Recife, mas ainda não obteve retorno. Procurada pela
reportagem, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude do
estado informou que não tem nenhum controle do Bolsa Família já que, segundo a
pasta, cada município tem sua administração própria.
E
as irregularidades não param. Dos mais de R$ 4 bilhões pagos em Pernambuco,
89.658 mil servidores públicos receberam total de R$ 248,7 milhões do programa.
Além disso, pouco mais de dois mil doadores de campanha ganharam R$ 6,5
milhões. O estado também contabiliza 45,538 mil empresários embolsando quase R$
117 milhões. O órgão não informou quantas pessoas têm o direito de receber o
benefício no estado.
O
ministério ressalta que o somatório dos valores não corresponde ao número total
de irregularidades. Já que MPF identificou beneficiários com mais de um CPF
cadastrado. Por isso, um mesmo beneficiário pode ser enquadrado como doador e
servidor, por exemplo.
Mesmo
assim, de acordo com o MPF, não significa que eles tenham tido a iniciativa de
fraudar o Bolsa Família, mas que não se enquadravam nos requisitos para receber
o benefício.
A
capital pernambucana só perde para Salvador (BA), Brasília (DF), João Pessoa
(PB), Manaus (AM) com mais pagamentos suspeitos. Contudo, o órgão não detalhou
dados da fraude em cada município.
A
suspeita teve início ao cruzar informações de beneficiários com dados da
Receita, Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunais de Contas. Com isso, o
MPF identificou pagamentos supostamente irregulares no valor de R$ 2,5 bilhões,
no mesmo período, em todo território brasileiro. Ao todo, os repasses foram
feitos para cerca de 1,4 milhão de pessoas.
Quem
tem direito
O
programa foi criado, exclusivamente, para famílias que vivem em situação de
pobreza e de extrema pobreza. Ou seja, com renda per capita abaixo de um
salário mínimo por pessoa. Para esse cálculo, calcula-se a média dos salários
dos membros das famílias. Para se candidatar a receber o programa, a família
precisa se inscrever no Cadastro Único Ela ainda precisa estar com os dados
atualizados há menos de 2 meses.
G1
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